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Agravo em Recurso Especial — Funrural — STJ 00003096420104025113

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b11fb0bbc2de01e96a8e2696bc29c5021bc21b292f370436580974a831f570e6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-03-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2020-04-23 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-04-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-06-01 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-06-10 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-06-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2020-06-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2020-06-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2020-07-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2020-07-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2020-08-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2020-08-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2020-08-26 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2020-08-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2020-08-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2020-08-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2020-09-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2020-09-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2020-06-01 trata do assunto oficial «Funrural»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-08-26 trata do assunto oficial «Funrural»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-09-21 trata do assunto oficial «Funrural»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-31 a 2020-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-27
Publicação (TPU 92)
2020-08-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-26
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2020-08-13
Conclusão (TPU 51)
2020-08-13
Documento (TPU 581)
2020-07-02
Documento (TPU 581)
2020-07-02
Documento (TPU 581)
2020-06-15
Publicação (TPU 92)
2020-06-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Funrural

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-23T09:00:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2020-04-23T11:08:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-06-01T18:51:48.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2020-06-10T17:51:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  5. 2020-07-02T14:10:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2020-07-02T14:36:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2020-08-13T14:06:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2020-08-13T17:30:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2020-03-31T12:26:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-06-03T05:12:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2020-06-15T05:39:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2020-08-26T14:50:33.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  13. 2020-08-27T05:41:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2020-09-21T21:14:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2020-09-21T21:14:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2020-06-01T18:52:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2020-06-02T19:42:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2020-06-10T17:51:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2020-06-10T18:30:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2020-06-12T19:15:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2020-08-26T14:50:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2020-08-26T18:49:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.