STJ — 00003079420068050044
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83167de89e710962b4c1a97a44198933c6ff8bd01c710aa490209c9c3c4b7099
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-23 a 2025-08-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-08-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-23
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-06-23
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-18
- Publicação (TPU 92)
- 2025-06-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-06-14
- Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2025-05-19
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-05-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-05-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-05-19
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-04-24T16:00:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2025-04-24T16:18:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-05-08T22:35:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-05-09T08:16:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2025-05-09T09:01:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-05-09T09:01:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-05-19T20:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2025-05-19T21:15:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-06-23T14:06:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-04-23T15:01:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-05-08T22:45:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-05-13T00:41:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-05-19T20:00:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-06-14T19:00:00.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2025-06-18T00:35:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-08-04T21:22:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-04T21:23:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-05-08T21:40:03.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2025-05-08T21:40:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-05-12T01:36:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-19T19:19:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-06-14T19:00:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-06-17T01:35:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-23T13:42:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00221990320128070009 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA
- TJAP — 00030232120228030002 — Carta Precatória Criminal · 2022-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJMG — 00159341920188130393 — Recurso Especial · 2019-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / Terceira Vice-Presidência
- TJMA — 00002106220198100024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL
- TJPR — 00000155320268160125 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2026-01-08 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / PALMITAL - JUÍZO ÚNICO
- TJPI — 00001872820208180067 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-06-03 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / VARA ÚNICA DE PIRACURUCA
- STJ — 00004212620178080024 — Agravo em Recurso Especial · 2019-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / VICE-PRESIDÃNCIA
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA
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