STJ — 00003079420068050044

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIKGrau: SUPData Ajuizamento: 2025-04-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83167de89e710962b4c1a97a44198933c6ff8bd01c710aa490209c9c3c4b7099

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-23 a 2025-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-23
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-06-23
Petição (TPU 85)
2025-06-18
Publicação (TPU 92)
2025-06-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-14
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
2025-05-19
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-05-19
Recebimento (TPU 132)
2025-05-19
Conclusão (TPU 51)
2025-05-19
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-04-24T16:00:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2025-04-24T16:18:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2025-05-08T22:35:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2025-05-09T08:16:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2025-05-09T09:01:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2025-05-09T09:01:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2025-05-19T20:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  8. 2025-05-19T21:15:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2025-06-23T14:06:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2025-04-23T15:01:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2025-05-08T22:45:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2025-05-13T00:41:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2025-05-19T20:00:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2025-06-14T19:00:00.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  15. 2025-06-18T00:35:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2025-08-04T21:22:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2025-08-04T21:23:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2025-05-08T21:40:03.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  19. 2025-05-08T21:40:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2025-05-12T01:36:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2025-05-19T19:19:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2025-06-14T19:00:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2025-06-17T01:35:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2025-06-23T13:42:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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