TRF5 — 05278135320184058013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e19075ec769ab93a924fc8bc84d7b2e2b2a6ef9e7a90685cfdca7cc5b16d3a9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-28 a 2019-04-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-04-24
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-04-23
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-03-08
- Provimento (TPU 237)
- 2019-02-16
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2019-02-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-01-28
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Averbação / Contagem de Tempo Especial
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-28T10:07:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-02-01T12:59:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-03-08T15:38:37.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2019-02-16T12:04:58.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2019-04-23T18:14:24.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-04-24T13:57:46.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 01003446520174025152 — Recurso Inominado Cível · 2021-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJPE — 00000294920168172230 — Procedimento Comum Cível · 2016-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS
- TRF2 — 01062673620174025164 — Recurso Inominado Cível · 2019-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 02190543520174025155 — Recurso Inominado Cível · 2018-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- STJ — 00004034220248272736 — Agravo em Recurso Especial · 2025-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TJMG — 60873412820158130024 — Recurso Especial · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TRF5 — 00067976020234058002 — Recurso Inominado Cível · 2025-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF4 — 00221186120004047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 1109 do STJ: Averbação / Contagem de Tempo Especial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como averbar tempo do INSS no serviço público — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada