TJSE — 00042344420148250040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8652f3714178ee3264fca2a1010e98b94ee4b0fa268c249c8f8c7b010d61642
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-10 a 2015-01-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-01-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-01-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-01-12
- Documento (TPU 581)
- 2015-01-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-01-07
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2015-01-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-01-07
- (TPU )
- 2015-01-07
- (TPU )
- 2014-12-09
- Documento (TPU 581)
- 2014-12-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-12-02
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2014-12-02
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-08-28T11:08:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-08-04T12:00:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-07-09T10:40:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-01-07T12:36:13.000Z — (TPU )
- 2015-01-07T09:26:54.000Z — (TPU )
- 2014-12-02T08:39:34.000Z — (TPU )
- 2014-12-02T08:37:42.000Z — (TPU )
- 2014-08-04T13:46:13.000Z — (TPU )
- 2014-06-11T09:41:01.000Z — (TPU )
- 2015-01-28T08:57:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-01-28T08:57:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-01-12T12:57:58.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-01-07T13:51:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-01-07T10:40:35.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8498", "nome": "2ª Vara Civel de Lagarto" } } - 2015-01-07T09:27:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-12-09T13:54:38.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-12-03T10:57:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-12-02T08:37:39.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2014-08-28T12:01:46.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2014-08-28T11:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-08-25T21:35:03.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-08-20T12:54:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-08-15T12:42:53.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-08-06T10:44:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-07-30T12:04:13.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-07-22T14:05:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-07-21T08:48:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-07-18T17:24:18.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-07-10T12:24:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-06-30T11:33:31.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-06-26T14:25:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-06-25T10:46:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-06-24T21:18:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-06-16T11:24:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-06-10T12:06:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-06-10T11:56:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-06-10T11:56:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00012457920178210102 — Execução Fiscal · 2017-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Vara Judicial - Guarani das Missões
- TJMG — 71934038520098130024 — Recurso Especial · 2016-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Primeira Vice-Presidência
- TJAL — 08007686320178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJTO — 00107561720148272729 — Execução Fiscal · 2014-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 07536218020138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 07536000720138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJTO — 00113789620148272729 — Execução Fiscal · 2014-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00052401020178210132 — Execução Fiscal · 2017-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 3ª Vara Cível - Sapiranga