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Recurso Inominado Cível — Gratificações de Atividade — TRF5 05264324420174058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2018-02-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca20dcacb15f29c26a291986cba96db1c9a5e670dac44ab11637c0cfff057a04

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-02-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-02-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-03-07 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2018-03-13 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-04-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-04-18 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2018-04-26 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2018-05-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2018-05-25 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2018-05-30 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2018-06-18 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2018-10-03 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2018-10-04 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2019-09-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2020-07-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Gratificações de Atividade» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2018-03-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. Que questão do assunto «Gratificações de Atividade» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2018-04-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2018-04-26 relativo a «Gratificações de Atividade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-16 a 2020-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-09-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-10-04
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-10-03
Por decisão judicial (TPU 898)
2018-06-18
Recurso Extraordinário (TPU 432)
2018-05-30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2018-05-25
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2018-05-13
Conclusão (TPU 51)
2018-04-26
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2018-04-18
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2018-04-05
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificações de Atividade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-16T09:56:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-02-16T18:06:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2018-03-13T10:32:36.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2018-04-05T13:46:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2018-05-13T14:22:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2018-03-07T16:16:42.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2018-04-18T17:33:24.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2018-04-26T17:45:09.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  9. 2018-05-25T11:23:57.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2018-05-30T16:05:19.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  11. 2018-06-18T14:46:59.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  12. 2018-10-03T15:03:26.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  13. 2018-10-04T12:34:31.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  14. 2019-09-24T13:11:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2020-07-21T16:32:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2020-07-21T16:33:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.