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TJPB — 00004612020198150581

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 4ª Vara Regional das GarantiasGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b692e4df10ecc8eeaa80d4be4a5149474bcdcf18282c036fd82f09274ea0ccf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-16 a 2025-09-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-26: Definitivo (TPU 246)
2025-09-26: Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-26: Documento (TPU 581)
2025-09-11: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2025-09-05: Conclusão (TPU 51)
2025-09-02: Petição (TPU 85)
2025-08-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-28: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-24: Mero expediente (TPU 11010)
2025-07-23: Conclusão (TPU 51)
2025-07-23: Documento (TPU 581)
2025-04-14: Determinação de Diligência (TPU 12648)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estupro de vulnerável

Ver outros registros do assunto TPU 11417

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-12-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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2019-08-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-08T21:11:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-08T21:14:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-08T21:15:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-22T21:03:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-28T22:51:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-06T22:21:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-04T03:58:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "8880",
    "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
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2021-08-05T22:48:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
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2021-08-05T22:49:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8880",
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2021-08-12T14:39:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-16T00:52:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2021-09-16T17:28:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-30T01:16:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "8880",
    "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
  }
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2021-11-01T20:38:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-01T20:39:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8880",
    "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
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2021-11-16T17:11:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "codigo": "8880",
    "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
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2021-11-17T18:15:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "8880",
    "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
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2021-12-31T19:27:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-25T02:05:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
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2022-03-01T18:31:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-01T18:32:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-18T21:52:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-29T09:37:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8880",
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2022-03-29T09:38:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "8880",
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2022-06-09T02:51:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8880",
    "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
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2022-06-28T11:07:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-28T11:10:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8880",
    "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
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2022-07-15T20:51:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-17T13:06:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "8880",
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}

2022-08-30T02:22:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Rio Tinto"
  }
}
```

2022-10-29T22:01:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-29T22:02:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-18T09:52:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-19T11:00:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-30T14:50:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-30T19:42:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2023-03-13T13:35:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJPB — 00004215920188150941 — Inquérito Policial · 2018-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Órgão julgador: 4ª Vara Regional das Garantias / Vara Única de Água Branca
TJPB — 00006738420178150751 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara Regional das Garantias / 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
TJPA — 00003413420208141465 — Inquérito Policial · 2020-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJPB / TJPA
- Órgão julgador: 4ª Vara Regional das Garantias / TERMO DE AVEIRO
TJPB — 00002456620168150451 — Inquérito Policial · 2016-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Órgão julgador: 4ª Vara Regional das Garantias / Vara Única de Sumé
TJGO — 00169534520198090067 — Inquérito Policial · 2019-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Órgão julgador: 4ª Vara Regional das Garantias / Vara Criminal
TJAP — 00021505320248030001 — Inquérito Policial · 2024-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Órgão julgador: 4ª Vara Regional das Garantias / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
TJAP — 00021707620228030013 — Inquérito Policial · 2022-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Órgão julgador: 4ª Vara Regional das Garantias / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
TJGO — 00169965620208090128 — Inquérito Policial · 2020-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Órgão julgador: 4ª Vara Regional das Garantias / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica)

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