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Petição Corregedoria — Requerimento — TSE 06001580220206000000

Classe: Petição CorregedoriaOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69a511b651da01be80300132f8f9cba1581995341fed8ed6cffed7513d0b2b06

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2020-02-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2020-02-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-06-25 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-06-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-08-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-08-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2020-08-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2020-08-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2020-08-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2020-10-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2020-06-25 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:38:48.448062015Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-02-19T16:14:04.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-02-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 69a511b651da01be80300132f8f9cba1581995341fed8ed6cffed7513d0b2b06

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-19 a 2020-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-02
Definitivo (TPU 246)
2020-08-18
Documento (TPU 581)
2020-08-05
Petição (TPU 85)
2020-08-04
Publicação (TPU 92)
2020-08-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-03
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-03
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-25
Recebimento (TPU 132)
2020-06-25
Arquivamento (TPU 12430)
2020-02-19
Recebimento (TPU 132)
2020-02-19
Conclusão (TPU 51)
2020-02-19
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-18T19:18:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-02-19T16:14:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2020-02-19T16:19:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2020-02-19T16:19:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-06-25T17:19:27.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  6. 2020-06-25T17:20:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-08-03T16:00:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2020-08-03T16:00:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2020-08-04T00:01:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2020-08-04T00:01:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2020-08-05T11:31:53.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2020-10-02T13:54:17.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.