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Agravo de Instrumento — Concessão — TRF6 00315877920174010000

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: Gabinete 08Grau: G2Data Ajuizamento: 2017-06-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93b6503dfc373fc7c0457695221c0a6d03190b073a01ef1a59aa8a0eb4c6e4e3

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Agravo de instrumento: recurso no meio do processo

Tema documentado no texto da fonte

Durante um processo, o juiz decide dezenas de questões antes da sentença: concede ou nega liminar, define quem paga perícia, inclui ou exclui uma parte. Essas decisões interlocutórias, quando graves, podem ser levadas imediatamente ao tribunal pelo agravo de instrumento — o recurso do meio do caminho. O CPC de 2015 fez uma escolha deliberada: nem toda

Trecho de Agravo de instrumento: recurso no meio do processo · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: agravo, instrumento.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 1d46bb4bec6cf4fbc564a142f8d90f71823bbb6dabb6a60ab4f5c58a3c1e21c8
  • Registro documental: 93b6503dfc373fc7c0457695221c0a6d03190b073a01ef1a59aa8a0eb4c6e4e3
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-06-26 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-06-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2020-08-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2022-05-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2022-09-15 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2022-11-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2022-11-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2023-02-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2024-05-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2024-05-23 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2024-06-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2024-06-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2024-06-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2024-06-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2024-06-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2024-06-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2024-08-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2024-08-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2024-05-23 trata do assunto oficial «Concessão»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-26 a 2024-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-27
Definitivo (TPU 246)
2024-08-27
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-27
Petição (TPU 85)
2024-06-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-06-25
Entrega de Documento (TPU 12189)
2024-06-25
Não-Provimento (TPU 239)
2024-06-25
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-25
Documento (TPU 581)
2024-06-25
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Concessão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-26T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2017-06-26T19:52:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2017-06-26T19:54:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2020-08-05T19:19:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2022-05-30T17:25:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2022-09-15T11:11:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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    }
  ]
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  7. 2022-11-22T14:34:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2022-11-22T14:34:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-02-16T17:25:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2024-05-23T19:13:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-06-21T16:42:30.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2024-06-25T15:51:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2024-06-25T15:51:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  14. 2024-06-25T15:51:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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  15. 2024-06-25T15:51:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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  16. 2024-06-25T15:51:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  17. 2024-06-27T14:16:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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  18. 2024-08-27T13:16:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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  19. 2020-09-29T07:35:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2020-09-30T07:08:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2022-09-15T11:11:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2022-11-22T14:02:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2022-11-22T14:34:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  24. 2023-02-01T00:02:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2024-05-23T19:12:38.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  26. 2024-06-21T16:44:19.000Z — Mérito (TPU 12200)
  27. 2024-06-25T14:39:24.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  28. 2024-06-25T15:51:27.000Z — Entrega de Documento (TPU 12189)
  29. 2024-06-25T15:51:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2024-07-27T00:04:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2024-08-20T00:07:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2024-08-27T15:40:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2017-06-26T19:53:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2020-06-02T00:20:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2020-06-02T09:56:59.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.