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Petição — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — STJ 00003142320198160142

Classe: PetiçãoOrgao: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIKGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-06-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d2645cdfa8da52f47fe8f3a4e76e17923225437f31bcd91940cc66f68f32abce

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2020-06-25 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-06-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-06-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2020-06-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2020-07-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2020-07-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2020-07-01 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2020-08-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2020-08-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-08-10 no assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-22 a 2020-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-01
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-07-01
Publicação (TPU 92)
2020-07-01
Petição (TPU 85)
2020-06-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-25
Conclusão (TPU 51)
2020-06-25
Distribuição (TPU 26)
2020-06-22
Recebimento (TPU 132)
2020-06-22
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Receptação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-25T17:00:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2020-06-25T18:21:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-07-01T16:32:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2020-06-22T19:20:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-06-22T19:23:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-07-01T06:09:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2020-08-10T10:04:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2020-08-10T10:04:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2020-06-30T11:30:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2020-06-30T20:18:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2020-07-01T16:32:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.