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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Difamação — TJSE 00006863120138250077

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: INDIAROBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9fe1d3fa460612f89d5d146b009ba07a9982703e532363efccc7abf30546c8da

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-12-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2014-01-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2014-01-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2014-01-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2014-02-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2014-03-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2014-04-29 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2014-04-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2014-08-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2014-08-26 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2014-10-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2014-10-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2014-11-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2014-11-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2014-11-04 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2015-03-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-01-27 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-01-27 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-04-30 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T17:19:17.685000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20131219120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-12-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9fe1d3fa460612f89d5d146b009ba07a9982703e532363efccc7abf30546c8da

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-19 a 2015-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-27
Definitivo (TPU 246)
2014-11-04
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2014-11-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-11-04
Definitivo (TPU 246)
2014-10-31
Conclusão (TPU 51)
2014-10-30
Documento (TPU 581)
2014-08-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-08-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-08-26
Audiência (TPU 970)
2014-08-19
Expedição de documento (TPU 60)
2014-04-30
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-26T10:05:18.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2014-04-29T08:48:03.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2015-05-13T08:49:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-08-27T11:42:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-08-27T09:18:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-03-12T15:18:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-03-07T09:27:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-02-25T14:15:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-01-31T10:25:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2013-12-19T10:19:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-03-27T08:50:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2014-11-04T10:59:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2014-11-04T10:59:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2014-11-04T10:21:35.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18179",
    "nome": "Indiaroba"
  }
}
  15. 2014-10-31T13:55:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2014-10-30T10:43:10.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2014-08-19T12:02:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2014-04-30T08:49:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2014-03-31T10:35:12.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2014-02-25T15:11:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2014-02-25T15:11:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2014-01-27T16:50:41.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2014-01-27T16:50:14.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2014-01-07T10:05:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2013-12-19T10:17:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.