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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Difamação — TJSE 00002087120118250019

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: ROSÁRIO DO CATETEGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-04-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 165517f0eae6b5864434853125febf89919760e30d24c02cd0291bb47147481a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-04-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  2. 2011-05-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  3. 2011-06-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  4. 2011-06-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  5. 2011-09-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  6. 2011-12-06 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2012-06-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2012-06-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2012-08-28 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2013-07-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2013-08-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2013-08-22 — Cumprimento da Pena Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2013-09-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2013-09-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2014-04-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2014-05-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2016-03-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2016-03-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-05-24 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-06-28 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-06-28 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:51:40.522000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110411120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-04-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 165517f0eae6b5864434853125febf89919760e30d24c02cd0291bb47147481a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-11 a 2016-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-03-29
Definitivo (TPU 246)
2016-03-14
Definitivo (TPU 246)
2014-05-13
Documento (TPU 581)
2014-05-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-04-26
Expedição de documento (TPU 60)
2014-04-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-09-13
Recebimento (TPU 132)
2013-09-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-08-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-08-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-08-22
Cumprimento da Pena (TPU 1050)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-08-28T12:05:14.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  2. 2011-12-06T10:42:42.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  3. 2016-06-08T10:11:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-05-05T13:35:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-04-26T15:16:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2013-08-30T12:04:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2013-08-23T08:53:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2013-07-05T12:38:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2013-04-16T10:45:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2012-09-25T13:57:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2012-09-03T11:48:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2012-07-16T15:45:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2012-06-25T13:30:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2012-05-29T12:20:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2012-05-07T11:41:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2012-04-02T10:16:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2011-12-09T10:54:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2011-09-08T21:31:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2011-07-01T08:11:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2011-05-25T08:51:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2016-03-29T11:04:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2016-03-14T08:13:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2014-05-13T13:51:57.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2014-04-26T16:39:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2013-09-13T09:15:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2013-09-10T11:34:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2013-08-22T11:00:03.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18149",
    "nome": "Rosário do Catete"
  }
}
  28. 2013-08-05T12:25:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2013-07-26T13:18:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2013-07-12T08:34:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2013-04-19T11:20:38.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2013-04-12T12:19:00.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2013-04-12T11:46:28.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2013-03-22T12:41:09.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2012-06-27T11:14:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2012-06-21T08:19:58.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2012-06-21T08:19:21.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2012-05-31T13:20:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2012-05-16T08:19:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2012-05-08T10:38:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.