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TRE-ES — 06003189120246080023

Classe: Cautelar Inominada CriminalOrgao: 23 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b97c0aa8f89f26091953c5476b1aac1c55ba7f1bbb3ec4b8862b0b3a7e8039e9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-27 a 2024-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-21
Definitivo (TPU 246)
2024-09-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-03
Documento (TPU 581)
2024-09-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-01
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-01
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2024-09-01
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-01
Publicação (TPU 92)
2024-09-01
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-27
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação na Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-27T14:50:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
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  2. 2024-08-27T16:36:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  ],
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    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2024-09-01T14:27:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-09-01T14:27:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
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  5. 2024-09-01T14:27:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2024-09-03T02:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  7. 2024-09-03T02:21:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  8. 2024-09-03T14:13:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
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    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2024-09-21T15:34:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  10. 2024-08-27T14:50:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-09-01T14:25:50.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2024-09-01T14:25:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2024-09-21T15:34:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-09-21T15:34:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63893",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.