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TRE-PB — 00000422820196150076

Classe: Recurso EleitoralOrgao: GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITOGrau: G2Data Ajuizamento: 2019-12-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65c609f8a895a54b93715ea6beba62649c19aab7f81e8730b73522e475351338

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 106 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-12 a 2022-03-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-29: Remessa (TPU 123)
2022-03-29: Documento (TPU 581)
2022-03-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-18: Petição (TPU 85)
2022-03-16: Publicação (TPU 92)
2022-03-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-15: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-15: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-15: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-15: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Ver outros registros do assunto TPU 12726

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 106. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-12-12T15:14:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}

2019-12-12T15:14:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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    "codigo": "44870",
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2019-12-12T16:26:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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    "nome": "GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
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2020-02-21T10:07:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44870",
    "nome": "GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
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2020-02-27T17:39:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "44870",
    "nome": "GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
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2020-02-28T09:24:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44870",
    "nome": "GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}

2020-11-23T19:27:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44870",
    "nome": "GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}

2021-02-11T17:58:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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2021-02-12T12:59:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "44870",
    "nome": "GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
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2021-02-18T12:39:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44870",
    "nome": "GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
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2021-02-18T13:44:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44870",
    "nome": "GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}

2021-06-22T14:27:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2021-06-22T14:29:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2021-06-22T17:15:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44870",
    "nome": "GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}

2021-06-22T17:26:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44870",
    "nome": "GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}

2021-06-22T18:32:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44870",
    "nome": "GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}

2021-06-22T18:32:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44870",
    "nome": "GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}

2021-07-20T17:40:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44870",
    "nome": "GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}

2021-07-20T17:50:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44870",
    "nome": "GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}

2021-07-20T17:50:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44870",
    "nome": "GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}

2021-07-27T13:42:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44870",
    "nome": "GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}

2021-08-25T11:06:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44870",
    "nome": "GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}

2021-09-08T08:36:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44870",
    "nome": "GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}

2022-03-03T14:15:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44870",
    "nome": "GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}

2022-03-08T14:55:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44870",
    "nome": "GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}

2022-03-15T15:31:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44870",
    "nome": "GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}

2022-03-15T15:39:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44870",
    "nome": "GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}

2022-03-15T15:39:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44870",
    "nome": "GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}

2022-03-15T15:39:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44870",
    "nome": "GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}

2022-03-18T15:09:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44870",
    "nome": "GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}

2022-03-29T14:31:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44870",
    "nome": "GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}

2022-03-29T14:58:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44870",
    "nome": "GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}

2019-12-12T16:27:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44870",
    "nome": "GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}

2019-12-12T18:34:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44870",
    "nome": "GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}

2020-02-20T16:04:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44870",
    "nome": "GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}

2020-11-24T15:36:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44870",
    "nome": "GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}

2020-11-24T19:11:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44870",
    "nome": "GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}

2021-02-25T17:00:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44870",
    "nome": "GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}
```
2021-06-24T00:01:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44870",
    "nome": "GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}
```

2021-06-24T00:01:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44870",
    "nome": "GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-PB — 06000075520246150072 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO / 22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB
TRE-PB — 06000080220246150020 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO / 20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB
TRE-SC — 06000453320246240067 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO / 67 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06000067520256150059 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO / 59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB
TRE-RJ — 06000847820246190096 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO / 096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ
TRE-GO — 06000388120246090124 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO / 124ª ZONA ELEITORAL-GOIÀS/BOM JESUS
TRE-SC — 06000458720246240049 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO / 49 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000836020246190107 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO / 107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNA RJ