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TRE-SC — 06000190320216240047

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 47 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-03-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35d5b4d02fe419c786e7e7dbffc4040354f01067b489332bc33e4616335c0c44

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-30 a 2021-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-13: Definitivo (TPU 246)
2021-05-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-13: Reativação (TPU 849)
2021-05-13: Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-13: Documento (TPU 581)
2021-05-10: Definitivo (TPU 246)
2021-05-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-10: Documento (TPU 581)
2021-05-10: Documento (TPU 581)
2021-05-07: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-07: Documento (TPU 581)
2021-04-30: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsificação de documento particular

Ver outros registros do assunto TPU 3532

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-03-30T13:56:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "14649",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-03-30T14:33:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14649",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-04-08T18:49:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "14649",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-04-08T19:08:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14649",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-04-30T17:43:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "14649",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-05-07T17:17:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14649",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-05-10T17:43:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14649",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-05-10T17:53:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14649",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-05-13T13:13:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14649",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-03-30T14:02:51.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    },
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
      "valor": 241
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14649",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-03-30T13:56:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14649",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-03-30T14:36:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14649",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-04-16T15:13:35.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14649",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-04-30T13:05:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14649",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-05-07T17:21:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14649",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-05-10T17:55:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14649",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-05-10T17:55:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14649",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-05-13T13:10:12.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14649",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-05-13T13:10:12.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14649",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-05-13T13:13:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14649",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-05-13T13:13:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14649",
    "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000345720206240030 — Inquérito Policial · 2020-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / 30 ª ZONA ELEITORAL
TJPB — 00005811920178151071 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / Vara Única de Jacaraú
TJGO — 00178957620198090035 — Inquérito Policial · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TJGO
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / Vara Judicial
TJAP — 00024158920238030001 — Inquérito Policial · 2023-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TJAP
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
TJGO — 00177591520198090024 — Inquérito Policial · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TJGO
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / 3ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJPB — 00005766320158150231 — Insanidade Mental do Acusado · 2015-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / 1ª Vara Mista de Mamanguape
TRF6 — 00000582720134013801 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRF6
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
STJ — 00003780620144058304 — Recurso Especial · 2023-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 47 ª ZONA ELEITORAL / Superior Tribunal de JustiÃ§a

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