TJRS — 00001925120128210098
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f856941e70cd32bb08a6f81063982468310396684090f6e90cddace7fe546d2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-07 a 2021-11-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-11-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-01
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-10-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-03
- Apensamento (TPU 135)
- 2019-07-03
- Apensamento (TPU 135)
- 2019-07-03
- Apensamento (TPU 135)
- 2019-07-03
- Apensamento (TPU 135)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regimes Especiais de Tributação
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-02-07T09:48:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-04-10T17:24:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-05-19T18:16:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-11-17T13:22:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-11-21T13:35:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-01-20T10:27:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2017-03-23T10:32:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2018-03-15T11:15:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-03-15T11:15:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-05-18T09:35:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2018-08-18T17:08:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2018-11-09T11:34:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-02-28T11:49:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-02-28T16:08:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-06-25T16:20:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-06-25T16:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-10-29T17:17:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-07-03T14:10:13.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "convertido em diligência", "valor": 98 } ] } - 2019-07-03T14:10:51.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "convertido em diligência", "valor": 98 } ] } - 2019-07-03T14:11:22.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "convertido em diligência", "valor": 98 } ] } - 2019-07-03T14:11:46.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "convertido em diligência", "valor": 98 } ] } - 2012-02-10T09:18:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-23T17:13:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-04T14:33:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-08-21T11:18:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-19T16:04:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-17T10:32:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-02T16:48:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-20T14:57:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-23T17:35:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-26T08:16:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-07T16:20:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-08T13:48:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-10T09:12:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-13T11:44:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-21T11:03:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-18T17:24:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-21T11:01:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-22T11:31:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-26T14:30:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00089519520038210105 — Execução Fiscal · 2002-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama / Vara Judicial - Ibirubá
- TRF3 — 00035714120164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TJDFT — 00190693620168070018 — Execução Fiscal · 2019-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJRS — 00022212920078210105 — Execução Fiscal · 2007-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama / Vara Judicial - Ibirubá
- TJRS — 00035734620128210105 — Execução Fiscal · 2012-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama / Vara Judicial - Ibirubá
- TJDFT — 00190858720168070018 — Execução Fiscal · 2019-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJDFT — 00191014120168070018 — Execução Fiscal · 2019-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJMT — 00003043020038110028 — Execução de Título Extrajudicial · 2003-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama / Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR
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