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TJSP — 00144491120108260196

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE FRANCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-05-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 246adb45f42ff249bb6c17697c1476d103505cdfd7b7aa22ad5f3173d518ac45

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-06-16 a 2020-12-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-03
Definitivo (TPU 246)
2014-09-12
Expedição de documento (TPU 60)
2013-09-13
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2011-01-26
Definitivo (TPU 246)
2011-01-03
Outras Decisões (TPU 12164)
2011-01-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-12-28
Conclusão (TPU 51)
2010-12-28
Conclusão (TPU 51)
2010-11-05
Recebimento (TPU 132)
2010-10-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-10-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-08-20
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-06-16T13:11:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-06-21T17:34:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2010-06-23T17:34:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2010-06-25T15:34:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2010-08-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2010-08-20T14:28:41.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  7. 2010-10-28T12:36:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2010-10-28T16:43:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2010-11-05T18:41:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2010-12-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2010-12-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2011-01-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2011-01-03T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2011-01-26T11:00:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2013-09-13T00:31:13.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  16. 2014-09-12T12:29:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  17. 2020-12-03T13:09:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.