Wiki Jurídica

Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSE 00087276420148250040

Classe: Execução FiscalOrgao: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 231a14e8ee3d93eda438c59e403bb3184c74925dc57356c12a5374d824eb6e29

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-11-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  2. 2014-11-26 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2014-11-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2014-12-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2014-12-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2015-01-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2015-01-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2015-01-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2015-02-02 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2015-02-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2015-02-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2015-03-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2015-03-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2015-03-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-03-04 no assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-26 a 2015-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-03-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-04
Definitivo (TPU 246)
2015-03-04
(TPU )
2015-03-03
Documento (TPU 581)
2015-02-19
Expedição de documento (TPU 60)
2015-02-17
Documento (TPU 581)
2015-02-17
(TPU )
2015-02-02
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2015-01-30
Conclusão (TPU 51)
2015-01-29
Petição (TPU 85)
2015-01-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-12-31
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-29T08:45:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2015-03-04T10:58:44.000Z — (TPU )
  3. 2015-02-17T09:49:39.000Z — (TPU )
  4. 2014-12-15T13:02:20.000Z — (TPU )
  5. 2015-03-04T10:59:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2015-03-04T10:59:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2015-03-03T14:09:45.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2015-02-19T09:16:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2015-02-17T09:45:34.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2015-02-02T10:53:43.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8489",
    "nome": "1ª Vara Civel de Lagarto"
  }
}
  11. 2015-01-30T09:07:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-01-22T10:40:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2014-12-31T20:12:10.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2014-12-16T09:08:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2014-11-30T09:32:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2014-11-26T13:34:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2014-11-26T13:34:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

Leia também na Wiki Jurídica