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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Seguro Desemprego — TRT5 00000483920205050342

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª Vara do Trabalho de JuazeiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0430e4a1388c79c0324ca99bb4baa2d6130a519d468e7e215dda6be4ea2a7c9d

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito

Tema documentado no texto da fonte

Ficar sem salário logo após uma demissão sem justa causa é o cenário que o seguro-desemprego tenta amenizar, com um pagamento temporário enquanto o trabalhador busca recolocação. Mas o benefício não é automático: depende de carência mínima de trabalho anterior, e essa carência varia conforme o número de solicitações, passando de 12 para 9 e depois para 6

Trecho de Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: desemprego, seguro.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: fbc7c341365b62acc36f833bff49292bcb06c2a5588d1a66b08b18a5555e8b4a
  • Registro documental: 0430e4a1388c79c0324ca99bb4baa2d6130a519d468e7e215dda6be4ea2a7c9d
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 112 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  3. 2020-09-22 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  4. 2020-09-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  5. 2020-10-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  6. 2020-10-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  7. 2021-01-29 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  8. 2021-03-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  9. 2021-03-05 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  10. 2021-06-09 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  11. 2021-06-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  12. 2021-06-14 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  13. 2021-06-14 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  14. 2021-07-08 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  15. 2021-07-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  16. 2022-03-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  17. 2022-03-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  18. 2022-03-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-09 no assunto oficial «Seguro Desemprego»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/101

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 112 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-28 a 2022-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-09
Definitivo (TPU 246)
2022-03-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-07
Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-07
Conclusão (TPU 51)
2022-02-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-02
Publicação (TPU 92)
2022-02-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-02
Publicação (TPU 92)
2022-02-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-01-29
Improcedência (TPU 220)
2022-01-29
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Seguro Desemprego | Acordo - Comissão de Conciliação Prévia | Abono | Adicional

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 112. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-28T13:19:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  2. 2020-01-28T13:19:41.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  3. 2020-01-29T15:24:35.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-01-29T15:47:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  5. 2020-01-29T15:49:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  6. 2020-01-31T00:12:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  7. 2020-01-31T00:12:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
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  8. 2020-02-06T09:42:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  9. 2020-02-08T00:05:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  10. 2020-03-11T23:28:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  11. 2020-03-12T07:53:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  12. 2020-03-12T09:46:18.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  13. 2020-03-12T09:46:18.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  14. 2020-03-12T11:30:10.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  15. 2020-05-22T15:05:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  16. 2020-05-22T15:07:55.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  17. 2020-06-01T10:22:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  18. 2020-06-01T10:22:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  19. 2020-06-02T00:14:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  20. 2020-06-02T00:14:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  21. 2020-06-02T00:14:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  22. 2020-06-02T00:14:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  23. 2020-06-02T18:26:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  24. 2020-06-18T00:04:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  25. 2020-06-18T00:04:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  26. 2020-07-08T10:34:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  27. 2020-07-08T15:04:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  28. 2020-07-08T15:04:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  29. 2020-07-08T15:06:37.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  30. 2020-07-08T15:06:43.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  31. 2020-07-08T15:07:07.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  32. 2020-07-09T00:28:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  33. 2020-07-09T00:28:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  34. 2020-07-09T00:28:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  35. 2020-07-09T00:28:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  36. 2020-07-20T11:20:38.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  37. 2020-08-19T12:31:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  38. 2020-08-20T09:33:47.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  39. 2020-08-21T11:15:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}
  40. 2020-08-21T11:15:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19994",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Juazeiro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.