TRE-PB — 06001831720206150026
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b67cd3265c5fd1ca346c5712f29ba6f147a2da65c189086178aab8411cf8fc63
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-14 a 2021-01-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-01-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-01-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-12-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-27
- Publicação (TPU 92)
- 2020-11-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-11-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-26
- Documento (TPU 581)
- 2020-10-18
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Criação do Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-14T16:11:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14257", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB" } } - 2020-10-18T16:41:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14257", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB" } } - 2020-11-26T10:36:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14257", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB" } } - 2020-11-26T12:11:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14257", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB" } } - 2020-11-26T12:11:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14257", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB" } } - 2020-11-27T02:20:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14257", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB" } } - 2020-11-27T02:20:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14257", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB" } } - 2020-12-05T02:20:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14257", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB" } } - 2020-10-14T16:11:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14257", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB" } } - 2020-10-18T19:33:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14257", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB" } } - 2020-11-26T12:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14257", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB" } } - 2020-11-26T12:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14257", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB" } } - 2020-11-26T17:40:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14257", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB" } } - 2021-01-29T12:53:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14257", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB" } } - 2021-01-29T12:53:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14257", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000118920256130112 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB / 112ª Zona Eleitoral - Extrema
- TRE-BA — 06000489120206050152 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB / 152 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000253220256260332 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB / 332 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO
- TRE-RJ — 06000822220216190191 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB / 191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-MG — 06000115220256130286 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB / 286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves
- TRE-SC — 06000438520206240105 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB / 105 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000485020216050025 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB / 25 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 06000426620206240084 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB / 84 ª ZONA ELEITORAL