STJ — 00003099820154036103

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMINGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0fa3ec61e7ee1d795d1095ea740bc5c8cb799fb429e083217d1dd21111095367

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-27 a 2019-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-03-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-11-29
Publicação (TPU 92)
2018-11-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-11-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-12
Recebimento (TPU 132)
2018-11-08
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2018-10-31
Mandado (TPU 106)
2018-10-26
Publicação (TPU 92)
2018-10-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-10-25
Inclusão em pauta (TPU 417)
2018-08-09
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 | Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-27T07:41:47.000Z — Documento (TPU 581)
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  2. 2018-05-03T09:31:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2018-05-03T11:19:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2018-05-07T08:49:33.000Z — Remessa (TPU 123)
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  5. 2018-05-08T09:40:31.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2018-05-08T09:40:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2018-06-15T15:57:17.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2018-07-23T14:36:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  9. 2018-08-09T18:59:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2018-08-09T19:00:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  11. 2018-10-31T18:58:40.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 7
        }
      ]
    }
  12. 2018-04-27T07:41:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2018-05-04T20:29:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2018-06-12T17:21:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  15. 2018-06-13T05:28:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2018-06-21T16:21:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  17. 2018-06-21T20:55:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2018-06-27T05:30:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2018-08-03T06:35:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2018-10-25T17:14:34.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  21. 2018-10-26T06:19:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2018-11-08T15:00:00.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  23. 2018-11-12T08:30:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2018-11-29T05:25:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2019-03-13T11:39:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2019-03-13T11:39:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  27. 2018-05-07T08:32:23.000Z — Conversão de Agravo de Instrumento em Recurso Especial ou Extraordinário (TPU 853)
  28. 2018-06-12T18:41:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2018-06-26T14:02:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2018-06-26T19:05:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2018-07-23T10:16:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  32. 2018-07-23T13:05:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2018-07-23T14:37:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2018-08-02T19:19:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2018-08-09T17:11:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  36. 2018-08-09T17:18:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2018-10-25T18:59:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2018-11-28T14:56:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2018-11-28T19:02:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.