STJ — 00003099820154036103
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0fa3ec61e7ee1d795d1095ea740bc5c8cb799fb429e083217d1dd21111095367
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-27 a 2019-03-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-03-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-03-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-11-29
- Publicação (TPU 92)
- 2018-11-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-11-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-08
- Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
- 2018-10-31
- Mandado (TPU 106)
- 2018-10-26
- Publicação (TPU 92)
- 2018-10-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-10-25
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2018-08-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 | Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-04-27T07:41:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-05-03T09:31:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2018-05-03T11:19:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-05-07T08:49:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-05-08T09:40:31.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2018-05-08T09:40:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-06-15T15:57:17.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2018-07-23T14:36:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2018-08-09T18:59:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2018-08-09T19:00:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-10-31T18:58:40.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2018-04-27T07:41:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-04T20:29:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-12T17:21:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2018-06-13T05:28:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-06-21T16:21:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-06-21T20:55:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-27T05:30:54.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-08-03T06:35:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-10-25T17:14:34.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2018-10-26T06:19:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-11-08T15:00:00.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
- 2018-11-12T08:30:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-29T05:25:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-03-13T11:39:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-03-13T11:39:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-05-07T08:32:23.000Z — Conversão de Agravo de Instrumento em Recurso Especial ou Extraordinário (TPU 853)
- 2018-06-12T18:41:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-06-26T14:02:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-26T19:05:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-07-23T10:16:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-07-23T13:05:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-07-23T14:37:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-02T19:19:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-08-09T17:11:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-08-09T17:18:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-25T18:59:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-11-28T14:56:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-28T19:02:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003942120144036103 — Recurso Especial · 2018-04-11 · 2 referência(s) em comum
- TRF6 — 00038811720104013800 — Apelação Cível · 2011-10-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Recurso Especial / Apelação Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / Gabinete 08
- TRF2 — 00005791220134025169 — Recurso Inominado Cível · 2021-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / Coordenadoria das Turmas Recursais
- STJ — 00001465520144036103 — Recurso Especial · 2019-05-13 · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00001379320144036103 — Agravo em Recurso Especial · 2019-08-05 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- TRF1 — 00002337120014013500 — Embargos à Execução · 2001-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Recurso Especial / Embargos à Execução
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 03ª - Goiânia
- TRF1 — 00002299719984013901 — Cumprimento de sentença · 1998-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 01ª - Marabá
- TRF1 — 00002292520154013700 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 06ª - São Luís