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TJES — 00001133620078080025

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICA - ITAGUACUGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 476057f4eaade4dba15480e6f9b1d06510cf3f4c251fee8deabdf195a83ec836

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 110 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-01-12 a 2020-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-15: Definitivo (TPU 246)
2020-11-15: (TPU )
2020-09-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-10: Recebimento (TPU 132)
2020-03-03: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-02-28: (TPU )
2020-02-27: Inexistência de bens penhoráveis (TPU 11375)
2019-11-11: Conclusão (TPU 51)
2019-11-05: Recebimento (TPU 132)
2019-10-29: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Ver outros registros do assunto TPU 5951

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 110. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-03-14T12:42:03.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-20T09:19:21.000Z — (TPU )

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2012-12-13T14:02:47.000Z — (TPU )

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2014-05-05T13:04:25.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2008-12-02T12:18:28.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2007-02-01T16:08:54.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-17T16:33:36.000Z — (TPU )

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Detalhes estruturados do andamento

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2009-12-15T12:55:45.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-08T16:11:07.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-17T18:03:51.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-26T12:48:55.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "67959",
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Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-02-06T12:58:45.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-25T15:03:17.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "67959",
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  }
}

2015-07-29T18:38:10.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67959",
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  }
}

2016-03-01T13:24:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67959",
    "nome": "VARA ÚNICA - ITAGUACU"
  }
}

2019-11-11T14:44:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ],
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2019-10-25T15:20:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
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    "codigo": "67959",
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2012-12-12T15:32:37.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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}

2013-04-09T14:52:46.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "67959",
    "nome": "VARA ÚNICA - ITAGUACU"
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2011-07-05T16:02:27.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA - ITAGUACU"
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2012-03-28T16:28:41.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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2013-10-10T13:00:44.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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}

2018-05-21T15:56:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "67959",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
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TJRN — 00089984920058200001 — Execução Fiscal · 2005-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRN
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TJRS — 90013148620198210069 — Execução Fiscal · 2019-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRS
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- Tribunal: TJES / TJTO
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- Tribunal: TJES / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ITAGUACU / Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR
TRF6 — 00001030620104013811 — Execução Fiscal · 2010-01-14 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ITAGUACU / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO

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