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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSE 00003667220168250045

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1 ª Cível e Criminal de NeópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1efd7ce3fb3f5d3d0b3f231009118567d70c6dbf8209bba9e51cc2119bee0940

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-12 — Decisão; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2016-05-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  3. 2016-06-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  4. 2016-07-07 — Suspensão Condicional do Processo; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2016-08-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2018-08-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2018-12-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2019-02-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2019-04-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2019-06-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2019-06-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2019-08-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2019-09-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2019-09-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2019-10-14 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2019-11-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2019-11-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2019-12-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-05-12 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-05-12 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-11-14 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T12:26:43.241000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160512120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-05-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1efd7ce3fb3f5d3d0b3f231009118567d70c6dbf8209bba9e51cc2119bee0940

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-12 a 2019-12-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-03
Documento (TPU 581)
2019-11-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-14
Definitivo (TPU 246)
2019-11-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-10-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-10-14
Petição (TPU 85)
2019-10-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-09-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-09-20
Documento (TPU 581)
2019-09-19
Documento (TPU 581)
2019-09-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-08-14
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-07T09:01:23.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 12184)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8588",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Neópolis"
  }
}
  2. 2016-05-12T11:05:14.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  3. 2019-11-01T02:05:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2019-10-21T08:25:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2019-10-04T01:30:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2019-09-23T07:44:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2019-09-10T12:11:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2019-06-06T22:08:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2019-05-29T12:48:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2018-08-27T14:09:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-11-03T13:44:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-10-14T12:23:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-10-14T12:23:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-08-08T09:36:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-08-08T09:36:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2016-07-26T07:50:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2016-07-11T11:06:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2016-05-24T08:12:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2016-05-17T08:41:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2019-12-03T22:13:31.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2019-11-14T07:31:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2019-11-14T07:30:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2019-10-14T22:24:00.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2019-09-20T16:20:42.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-09-19T13:17:23.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2019-08-14T12:53:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2019-06-25T09:16:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2019-06-06T22:09:06.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2019-04-18T22:15:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2019-02-28T08:20:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2018-12-05T13:20:26.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2018-08-29T09:05:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2016-08-04T11:51:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2016-06-03T09:32:28.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2016-05-20T10:47:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2016-05-12T11:04:33.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2016-05-12T11:03:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2016-05-12T11:03:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.