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Prestação de Contas — TRE-MT 00000163720196110045

Classe: Prestação de ContasOrgao: 45ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e21a7dfe144f8b984af1dcfea3703fc653d4bc9feaa328b7f652485695ca187c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-02-20 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  2. 2019-02-21 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-02-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-04-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-04-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-05-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-05-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2019-05-23 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2019-05-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2019-06-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2019-06-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2019-06-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2019-07-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2019-09-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2019-10-28 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2019-10-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2021-05-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2021-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-27 para o assunto oficial «Prestação de Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-20 a 2021-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-28
Definitivo (TPU 246)
2021-05-27
Desarquivamento (TPU 893)
2019-10-28
Definitivo (TPU 246)
2019-10-28
Registro Processual (TPU 12296)
2019-09-16
Documento (TPU 581)
2019-07-03
Documento (TPU 581)
2019-06-24
Documento (TPU 581)
2019-06-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-06-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-05-24
Publicação (TPU 92)
2019-05-23
Contas Não Prestação (TPU 12651)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-21T09:12:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-02-25T10:27:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2019-04-09T13:03:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2019-04-10T10:14:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2019-05-06T11:39:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2019-05-07T09:55:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2019-06-24T11:37:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2019-07-03T14:06:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2019-09-16T11:07:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2019-10-28T11:02:15.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  11. 2019-04-24T09:51:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2019-04-24T11:00:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2019-04-24T11:00:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2019-04-24T11:01:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2019-05-24T09:37:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2019-06-14T11:33:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2019-06-14T11:39:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2019-02-20T08:29:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2019-02-21T09:12:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-03-14T13:37:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-03-14T13:38:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  22. 2019-04-10T10:15:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2019-04-12T11:01:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  24. 2019-05-03T08:40:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2019-05-23T09:40:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-05-23T09:41:39.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  27. 2019-06-18T10:49:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2019-10-28T11:12:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2021-05-27T12:49:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  30. 2021-05-28T12:00:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.