TRE-MT — 00000406520196110045
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b539b0ea385cab5b5d6b6c6be9e3ea998fe6f88bb0e619e78dfc53310b6e17eb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-24 a 2021-05-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-28
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-05-28
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2020-01-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-10
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-01-10
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2019-10-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-28
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-10-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-28
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2019-09-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-27T09:32:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-06-24T11:45:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-06-27T10:02:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-10-28T11:19:02.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2020-01-10T07:57:57.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2021-05-28T11:15:31.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2019-06-14T08:22:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-06-14T11:33:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-06-14T11:39:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-08-30T10:54:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-09-02T11:44:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-05-24T12:05:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-05-27T08:06:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-03T12:20:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-03T12:20:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-11T11:16:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-18T10:49:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-26T09:24:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-26T11:03:20.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2019-09-04T11:07:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-20T12:48:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-20T12:51:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-28T11:12:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-28T11:18:29.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-10-28T11:19:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-10T07:57:21.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-01-10T09:16:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-28T10:17:34.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-05-28T11:27:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MT — 00000713920196110028 — Prestação de Contas · 2019-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 45ª Zona Eleitoral / 28ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 00000507220196110025 — Petição Cível · 2019-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas / Petição Cível
- Órgão julgador: 45ª Zona Eleitoral / 25ª Zona Eleitoral
- TSE — 06003655420246140102 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 45ª Zona Eleitoral / GABINETE CGE
- TRE-MT — 00000927020196110042 — Prestação de Contas · 2019-07-08 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 45ª Zona Eleitoral / 42ª Zona Eleitoral
- TSE — 06003680320246220032 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 45ª Zona Eleitoral / GABINETE CGE
- TSE — 06003593520246170079 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 45ª Zona Eleitoral / GABINETE CGE
- TRE-SP — 06000238020256260132 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 45ª Zona Eleitoral / 132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO
- TRE-MG — 06000099820256130216 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 45ª Zona Eleitoral / 216ª Zona Eleitoral - Perdões
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