STJ — 00003163520218080048

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-04-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8585c4c7bbaa8249ce70b656b9918ec413ececd2cab0fcd3a2c123936aaf4da3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-01 a 2024-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-09
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-06-09
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-06-09
Petição (TPU 85)
2024-06-09
Petição (TPU 85)
2024-06-06
Publicação (TPU 92)
2024-06-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-05
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-05
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-04
Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial (TPU 12434)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-16T13:45:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2024-04-16T13:47:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-04-29T20:56:32.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
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  4. 2024-05-06T12:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  5. 2024-05-06T12:45:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2024-05-06T22:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2024-05-13T17:16:32.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
    }
  8. 2024-05-13T18:15:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  9. 2024-05-13T19:17:31.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2024-05-13T19:17:31.000Z — Remessa (TPU 123)
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  11. 2024-05-16T06:11:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
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      ]
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  12. 2024-05-16T06:45:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
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  13. 2024-05-22T13:01:49.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 215
        }
      ]
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  14. 2024-05-22T15:15:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  15. 2024-05-23T06:11:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
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  16. 2024-06-05T11:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 79
        }
      ]
    }
  17. 2024-06-05T11:01:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
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      ]
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  18. 2024-06-09T15:26:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
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      ]
    }
  19. 2024-06-09T15:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  20. 2024-04-01T01:12:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2024-05-02T05:40:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2024-05-13T17:25:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2024-05-14T05:04:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2024-05-16T06:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2024-05-17T05:06:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2024-05-17T05:14:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2024-06-04T22:21:18.000Z — Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial (TPU 12434)
  28. 2024-06-06T05:13:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2024-06-25T14:03:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2024-06-25T14:03:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  31. 2024-04-29T20:56:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2024-04-30T19:37:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2024-05-06T11:59:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  34. 2024-05-06T21:11:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  35. 2024-05-13T17:00:16.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  36. 2024-05-13T17:00:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2024-05-13T18:16:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2024-05-16T00:14:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  39. 2024-05-16T16:30:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2024-05-16T16:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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