STJ — 00003163520218080048
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8585c4c7bbaa8249ce70b656b9918ec413ececd2cab0fcd3a2c123936aaf4da3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-01 a 2024-06-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-06-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-09
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-06-09
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-06-09
- Petição (TPU 85)
- 2024-06-09
- Petição (TPU 85)
- 2024-06-06
- Publicação (TPU 92)
- 2024-06-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-04
- Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial (TPU 12434)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-16T13:45:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2024-04-16T13:47:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2024-05-06T12:45:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-05-06T22:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-05-13T17:16:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-05-13T18:15:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2024-05-13T19:17:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-05-16T06:11:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2024-05-16T06:45:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-05-22T13:01:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2024-05-22T15:15:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-05-23T06:11:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-06-05T11:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2024-06-05T11:01:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2024-06-09T15:26:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-06-09T15:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-04-01T01:12:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-02T05:40:17.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-05-13T17:25:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-14T05:04:36.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-05-16T06:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-17T05:06:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-05-17T05:14:17.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-06-04T22:21:18.000Z — Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial (TPU 12434)
- 2024-06-06T05:13:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-06-25T14:03:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-25T14:03:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-29T20:56:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-30T19:37:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-06T11:59:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-05-06T21:11:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-05-13T17:00:16.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2024-05-13T17:00:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-13T18:16:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-16T00:14:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-05-16T16:30:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-05-16T16:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003381220128110053 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2012-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
- TJMS — 00002276120228120049 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2022-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / Vara Única
- TJPA — 00003413920188140031 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / VARA ÚNICA DE MOJÚ
- TJMS — 00002273720218120036 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / Vara Única
- TJMG — 00217553020188130352 — Recurso Especial · 2020-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00215182220218130471 — Recurso Especial · 2023-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / Terceira Vice-Presidência
- TJMA — 00002176620188100096 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�
- TJGO — 00199215220018090011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2001-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 3ª Vara Criminal
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