O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 288 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Causas Supervenientes à Sentença Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-08-05 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-08-02 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/206 - 2017-11-21 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/225 - 2017-12-15 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/228 - 2018-06-27 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102 - 2018-06-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103 - 2018-07-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104 - 2018-07-23 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/269 - 2019-03-23 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/271 - 2019-08-20 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/273 - 2019-11-19 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/275 - 2020-03-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105 - 2020-03-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106 - 2020-03-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107 - 2020-03-23 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111 - 2020-03-23 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/276 - 2020-03-30 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112 - 2020-03-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/287
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2016-08-02 para o assunto oficial «Causas Supervenientes à Sentença»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/206 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-11-21 para o assunto oficial «Causas Supervenientes à Sentença»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/225 - Que questão do assunto «Causas Supervenientes à Sentença» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2017-12-15? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/228
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 288 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-05 a 2020-03-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-30
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-25
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-03-25
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-03-25
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-03-25
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-03-25
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-03-25
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-03-24
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-03-24
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-03-23
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 288. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.