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TRT8 — 00001076120235080011

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 72d68557b567bd5566ccfd0135189997ce08bf409dd543cce314ba71dc1e29aa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 157 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-14 a 2026-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-10: Publicação (TPU 92)
2026-02-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-10: Publicação (TPU 92)
2026-02-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-09: Definitivo (TPU 246)
2026-02-09: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-02-09: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-09: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-09: Conclusão (TPU 51)
2025-10-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-07: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão Indireta | Verbas Rescisórias | Multa de 40% do FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 157. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-02-14T10:31:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20525",
    "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-02-16T11:09:39.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20525",
    "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2023-02-16T11:10:17.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}

2023-02-16T11:14:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}

2023-02-16T11:14:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}

2023-02-16T11:14:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
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2023-02-17T01:23:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}

2023-02-17T01:23:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}
```

2023-03-09T11:42:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
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}

2023-04-10T15:14:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}

2023-04-10T15:25:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
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2023-04-11T16:14:34.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}

2023-04-11T16:14:34.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}
```

2023-04-11T16:48:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}

2023-04-13T09:37:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20525",
    "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-06-02T16:59:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20525",
    "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-07-17T14:48:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20525",
    "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-07-17T16:07:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20525",
    "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-07-18T01:22:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20525",
    "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2023-07-18T01:22:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20525",
    "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-07-18T17:51:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20525",
    "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-07-27T19:11:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20525",
    "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-08-18T20:15:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20525",
    "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
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2023-08-24T12:34:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20525",
    "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-08-24T13:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20525",
    "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-08-24T13:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20525",
    "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-08-25T01:22:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20525",
    "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```
2023-08-25T01:22:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20525",
    "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2023-08-25T01:22:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20525",
    "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-08-25T01:22:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20525",
    "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-09-02T00:02:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20525",
    "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-09-02T00:02:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20525",
    "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-09-08T15:53:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20525",
    "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2023-10-18T13:55:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20525",
    "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2024-03-20T11:14:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20525",
    "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2024-03-21T10:24:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20525",
    "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2024-03-22T01:24:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20525",
    "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2024-03-22T01:24:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20525",
    "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2024-04-03T15:33:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20525",
    "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2024-04-30T00:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20525",
    "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT4 — 00008985720125040292 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-11-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL
TRT4 — 00008978520115040008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-07-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT4 — 00008981320105040006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-08-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT4
- Órgão julgador: 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT5 — 00000484220265050661 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT5
- Órgão julgador: 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / Vara do Trabalho de Barreiras
TRT8 — 00001079320265080128 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-10 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ
TRT2 — 00003896720155020037 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-27 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 37ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT14 — 00001759820225140101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-10-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO
TRT8 — 00001082420245080007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-15 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM

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