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Execução Fiscal — Nao Cumulatividade — TJSE 00066533220178250040

Classe: Execução FiscalOrgao: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-09-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6669484495813d69fe115765e4f84cf997c126284935fbbe0a58c2a94cdae0e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-09-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  2. 2018-01-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2018-05-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  4. 2018-05-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  5. 2018-05-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  6. 2018-06-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2018-06-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2018-06-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2018-06-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2018-07-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2018-07-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2018-07-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2018-08-21 — Exceção de pré-executividade Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2018-09-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2018-09-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2018-10-24 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2019-02-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2019-02-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-02-03 no assunto oficial «Nao Cumulatividade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-28 a 2019-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-22
Definitivo (TPU 246)
2019-02-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-11-20
(TPU )
2018-11-14
(TPU )
2018-11-07
(TPU )
2018-10-24
Desistência (TPU 463)
2018-09-28
Conclusão (TPU 51)
2018-09-27
Petição (TPU 85)
2018-09-04
(TPU )
2018-08-29
(TPU )
2018-08-22
(TPU )
2018-08-21
Exceção de pré-executividade (TPU 788)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-27T12:17:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-07-28T17:48:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-07-26T13:52:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-06-04T17:38:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2018-01-30T09:24:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2018-11-20T01:01:30.000Z — (TPU )
  7. 2018-11-14T07:54:07.000Z — (TPU )
  8. 2018-11-07T08:57:02.000Z — (TPU )
  9. 2018-09-04T02:32:19.000Z — (TPU )
  10. 2018-08-29T11:14:06.000Z — (TPU )
  11. 2018-08-22T08:35:09.000Z — (TPU )
  12. 2018-07-03T01:11:13.000Z — (TPU )
  13. 2018-06-19T12:16:06.000Z — (TPU )
  14. 2018-05-16T10:16:08.000Z — (TPU )
  15. 2018-04-24T12:12:00.000Z — (TPU )
  16. 2018-03-16T01:14:29.000Z — (TPU )
  17. 2018-03-05T21:09:58.000Z — (TPU )
  18. 2017-11-17T01:14:32.000Z — (TPU )
  19. 2017-11-01T09:04:38.000Z — (TPU )
  20. 2017-10-11T11:05:26.000Z — (TPU )
  21. 2019-02-22T10:40:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2019-02-03T06:48:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2018-10-24T17:40:56.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8489",
    "nome": "1ª Vara Civel de Lagarto"
  }
}
  24. 2018-09-28T09:38:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2018-08-21T11:54:10.000Z — Exceção de pré-executividade (TPU 788)
  26. 2018-07-26T22:21:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2018-06-16T18:48:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2018-06-04T20:31:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2018-06-04T13:52:52.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2018-05-29T14:01:53.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2018-05-16T10:39:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2018-05-15T21:15:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2018-04-24T12:12:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2018-03-05T16:49:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2018-02-27T12:09:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2018-02-07T12:48:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2018-02-05T14:05:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2017-11-01T09:03:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2017-10-24T09:29:53.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2017-10-11T11:07:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.