Wiki Jurídica

TJMT — 00000124020218110052

Classe: Pedido de ProvidênciasOrgao: Central de Administração - Comarca de Rio Branco - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b1d7977076b800a2cd258b5a4e9551b3d457c45a9ea790ea06cfd064e803d12c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-11 a 2021-04-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-19
Definitivo (TPU 246)
2021-02-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-02-24
Defensor Dativo (TPU 12303)
2021-02-22
Conclusão (TPU 51)
2021-02-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-11
Distribuição (TPU 26)
2021-02-11
Registro Processual (TPU 12296)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ato Normativo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-11T14:47:58.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48507",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
}
  2. 2021-02-11T14:52:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48507",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
}
  3. 2021-02-22T17:31:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48507",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
}
  4. 2021-02-11T14:53:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48507",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
}
  5. 2021-02-24T17:34:59.000Z — Defensor Dativo (TPU 12303)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48507",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
}
  6. 2021-02-24T22:41:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48507",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
}
  7. 2021-04-19T13:49:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48507",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.