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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001231020135030171

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª Vara do Trabalho de ItabiraGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c2c1a79d509bbc3bc80ef277ad3c8f185eafb06d10ce1fb5b7fceb96fe9510f7

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida

Tema documentado no texto da fonte

Trinta por cento sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações ou prêmios: é esse o valor único do adicional de periculosidade, devido a quem trabalha exposto a inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou risco de violência física em atividades de segurança pessoal ou patrimonial.

Trecho de Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, periculosidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a6f2f19457ea2ea71872bec0abcdf8542db8c25d989a4225968d116646a53e61
  • Registro documental: c2c1a79d509bbc3bc80ef277ad3c8f185eafb06d10ce1fb5b7fceb96fe9510f7
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-12-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-12-04 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-01-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-01-21 — Inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2014-01-21 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2014-01-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2014-01-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2014-02-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2014-02-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2014-02-06 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2014-02-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2014-02-17 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2014-02-17 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2014-03-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2014-03-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2015-07-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-02-17 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:03:09.917801734Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-12-04T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-12-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: c2c1a79d509bbc3bc80ef277ad3c8f185eafb06d10ce1fb5b7fceb96fe9510f7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-04 a 2015-07-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-09
Recebimento (TPU 977)
2014-03-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-03-17
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-17
Improcedência (TPU 220)
2014-02-17
de Julgamento (TPU 12751)
2014-02-06
Conclusão (TPU 51)
2014-02-06
de Instrução (TPU 12749)
2014-02-04
Conclusão (TPU 51)
2014-02-03
Mero expediente (TPU 11010)
2014-01-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-01-21
Mero expediente (TPU 11010)
2014-01-21
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Adicional de Periculosidade | Multa de 40% do FGTS | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Correção Monetária | Horas in Itinere | Juros

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-12-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-12-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-01-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  4. 2014-01-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2014-01-21T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  6. 2014-01-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2014-01-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2014-02-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  9. 2014-01-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2014-02-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2014-02-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2014-02-17T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  13. 2014-01-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2014-02-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2014-02-17T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  16. 2014-03-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2014-03-21T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2015-07-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.