STJ — 00003107420188190000

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-10-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 03afe305ec6df16564c3630f09b40af427e7e98950bc6e0503c866bd596c2173

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-09 a 2025-05-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-08
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-04-08
Petição (TPU 85)
2025-04-07
Publicação (TPU 92)
2025-04-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-03
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
2022-10-06
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-10-06
Petição (TPU 85)
2022-09-29
Conclusão (TPU 51)
2022-09-29
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Serviços | Recuperação judicial e Falência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-15T09:01:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2019-10-15T11:13:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  3. 2020-01-20T14:08:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2020-01-29T14:00:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }
  5. 2020-01-29T15:02:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2020-11-24T15:24:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2020-11-24T16:05:52.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  8. 2020-11-24T16:06:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  9. 2020-12-18T15:36:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  10. 2021-01-10T12:02:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  11. 2022-09-29T14:47:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ]
    }
  12. 2022-09-29T17:24:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  13. 2022-10-06T21:26:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ]
    }
  14. 2025-04-08T17:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  15. 2019-10-09T07:59:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-01-20T14:19:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-11-20T18:50:05.000Z — Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial (TPU 12437)
  18. 2020-11-24T05:05:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2020-11-24T18:47:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-12-18T15:32:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2022-09-01T06:52:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2025-04-03T19:00:00.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
  23. 2025-04-07T00:48:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2025-05-07T13:33:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2025-05-07T13:33:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2020-11-20T18:50:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2020-11-23T18:47:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2020-12-18T15:32:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2022-10-06T21:24:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  30. 2025-04-03T19:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2025-04-04T01:35:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2025-04-08T16:54:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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