STJ — 00003107420188190000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 03afe305ec6df16564c3630f09b40af427e7e98950bc6e0503c866bd596c2173
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-09 a 2025-05-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-05-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-08
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-04-08
- Petição (TPU 85)
- 2025-04-07
- Publicação (TPU 92)
- 2025-04-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-04-03
- Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
- 2022-10-06
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-10-06
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-29
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Serviços | Recuperação judicial e Falência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-10-15T09:01:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-10-15T11:13:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-01-20T14:08:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-01-29T14:00:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2020-01-29T15:02:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-11-24T15:24:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-11-24T16:05:52.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2020-11-24T16:06:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-12-18T15:36:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2021-01-10T12:02:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-09-29T14:47:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2022-09-29T17:24:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-10-06T21:26:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2025-04-08T17:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-10-09T07:59:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-20T14:19:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-20T18:50:05.000Z — Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial (TPU 12437)
- 2020-11-24T05:05:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-11-24T18:47:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-18T15:32:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-01T06:52:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-04-03T19:00:00.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
- 2025-04-07T00:48:54.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-05-07T13:33:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-07T13:33:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-20T18:50:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-23T18:47:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-12-18T15:32:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-10-06T21:24:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-04-03T19:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-04-04T01:35:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-08T16:54:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00001541320238190000 — Recurso Especial · 2024-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
- STJ — 00001449520258190000 — Agravo em Recurso Especial · 2026-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- TJMG — 50017667620178130290 — Recurso Especial · 2019-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA / Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00004257520128240256 — Recurso Especial · 2019-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA / GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
- TJMG — 35616212420138130024 — Recurso Especial · 2019-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 24472598920148130024 — Recurso Especial · 2016-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA / Primeira Vice-Presidência
- TJPR — 00000169219918160148 — Cumprimento de sentença · 1991-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA / ROLÂNDIA - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
- TJDFT — 00237757620138070015 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2019-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Recurso Especial / Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA / VARA DE FAL?NCIAS, RECUPERA??ES JUDICIAIS, INSOLV?NCIA CIVIL E LIT?GIOS EMPRESARIAIS DO DF
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