TJSE — 00002805720128250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aeb288583d0ad4ca567010897b960f42cace489e41782fbb47c23162ffb8b939

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-14 a 2016-04-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-07
(TPU )
2016-02-19
Definitivo (TPU 246)
2015-12-06
Definitivo (TPU 246)
2015-11-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-10-23
Documento (TPU 581)
2015-10-16
(TPU )
2015-09-09
Expedição de documento (TPU 60)
2015-06-16
Recebimento (TPU 132)
2015-06-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-06-10
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2015-05-26
Recebimento (TPU 132)
2015-05-26
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-18T13:22:44.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        }
      ]
    }
  2. 2012-07-05T10:59:06.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  3. 2012-04-19T12:31:57.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  4. 2016-04-07T09:01:54.000Z — (TPU )
  5. 2015-10-16T08:06:38.000Z — (TPU )
  6. 2015-05-14T12:11:12.000Z — (TPU )
  7. 2015-02-20T11:46:29.000Z — (TPU )
  8. 2014-09-03T13:28:23.000Z — (TPU )
  9. 2014-08-13T11:00:58.000Z — (TPU )
  10. 2014-07-28T08:34:50.000Z — (TPU )
  11. 2014-02-17T08:32:06.000Z — (TPU )
  12. 2013-11-26T12:31:15.000Z — (TPU )
  13. 2013-10-22T11:45:07.000Z — (TPU )
  14. 2013-09-18T12:44:48.000Z — (TPU )
  15. 2013-09-05T08:28:08.000Z — (TPU )
  16. 2013-07-10T08:08:27.000Z — (TPU )
  17. 2013-05-14T14:13:55.000Z — (TPU )
  18. 2013-04-26T09:57:04.000Z — (TPU )
  19. 2013-04-09T10:20:27.000Z — (TPU )
  20. 2013-03-27T07:21:40.000Z — (TPU )
  21. 2013-03-11T10:38:03.000Z — (TPU )
  22. 2013-01-22T08:55:16.000Z — (TPU )
  23. 2012-11-14T12:35:17.000Z — (TPU )
  24. 2012-10-30T10:01:57.000Z — (TPU )
  25. 2012-07-18T17:19:07.000Z — (TPU )
  26. 2012-07-05T10:57:26.000Z — (TPU )
  27. 2012-03-09T11:39:56.000Z — (TPU )
  28. 2012-02-17T11:19:05.000Z — (TPU )
  29. 2016-02-19T11:24:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2015-12-06T09:34:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2015-11-07T08:01:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  32. 2015-10-23T11:13:25.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2015-09-09T13:25:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2015-06-16T12:11:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2015-06-15T16:41:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2015-06-10T09:36:22.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8523",
        "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
      }
    }
  37. 2015-05-26T07:57:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2015-05-26T07:53:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2015-05-18T16:30:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2015-02-25T09:29:34.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.