TJSE — 00002805720128250008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aeb288583d0ad4ca567010897b960f42cace489e41782fbb47c23162ffb8b939
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-14 a 2016-04-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-04-07
- (TPU )
- 2016-02-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-12-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-11-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-10-23
- Documento (TPU 581)
- 2015-10-16
- (TPU )
- 2015-09-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-06-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-15
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-06-10
- Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
- 2015-05-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-26
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-02-18T13:22:44.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ] } - 2012-07-05T10:59:06.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2012-04-19T12:31:57.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2016-04-07T09:01:54.000Z — (TPU )
- 2015-10-16T08:06:38.000Z — (TPU )
- 2015-05-14T12:11:12.000Z — (TPU )
- 2015-02-20T11:46:29.000Z — (TPU )
- 2014-09-03T13:28:23.000Z — (TPU )
- 2014-08-13T11:00:58.000Z — (TPU )
- 2014-07-28T08:34:50.000Z — (TPU )
- 2014-02-17T08:32:06.000Z — (TPU )
- 2013-11-26T12:31:15.000Z — (TPU )
- 2013-10-22T11:45:07.000Z — (TPU )
- 2013-09-18T12:44:48.000Z — (TPU )
- 2013-09-05T08:28:08.000Z — (TPU )
- 2013-07-10T08:08:27.000Z — (TPU )
- 2013-05-14T14:13:55.000Z — (TPU )
- 2013-04-26T09:57:04.000Z — (TPU )
- 2013-04-09T10:20:27.000Z — (TPU )
- 2013-03-27T07:21:40.000Z — (TPU )
- 2013-03-11T10:38:03.000Z — (TPU )
- 2013-01-22T08:55:16.000Z — (TPU )
- 2012-11-14T12:35:17.000Z — (TPU )
- 2012-10-30T10:01:57.000Z — (TPU )
- 2012-07-18T17:19:07.000Z — (TPU )
- 2012-07-05T10:57:26.000Z — (TPU )
- 2012-03-09T11:39:56.000Z — (TPU )
- 2012-02-17T11:19:05.000Z — (TPU )
- 2016-02-19T11:24:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-12-06T09:34:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-11-07T08:01:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-10-23T11:13:25.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-09-09T13:25:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-06-16T12:11:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-15T16:41:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-06-10T09:36:22.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8523", "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros" } } - 2015-05-26T07:57:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-26T07:53:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-18T16:30:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-02-25T09:29:34.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00007428720108260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJPA — 00003124120118140093 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO
- TJSP — 00044026320118260415 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / 01 CUMULATIVA DE PALMITAL
- TJSP — 15053015620218260408 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / 02 CRIMINAL DE OURINHOS
- TJPR — 00000145820188160122 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / ORTIGUEIRA - JUÍZO ÚNICO
- TJMT — 00003192820198110031 — Execução da Pena · 2013-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR
- TJPR — 00000071120188160011 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / CURITIBA - 3º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER CASA DA MULHER BRASILEIRA
- TJPA — 00002567620098140093 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO