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TJPA — 00002354420088140123

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-03-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1d06f23f62ece18b71c80a1e3bb4a6420114b4159be9f8de33b93091dc1d712

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-03-24 a 2024-07-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-10: Definitivo (TPU 246)
2024-07-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-17: Remessa (TPU 123)
2022-08-24: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-08-24: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-08: Remessa (TPU 123)
2020-06-10: Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-03: Expedição de documento (TPU 60)
2015-09-01: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-08-24: Com Resolução do Mérito (TPU 385)
2015-07-29: Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-29: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2008-04-08T14:12:06.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-17T08:29:03.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-23T10:26:37.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-23T07:18:39.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-28T10:29:25.000Z — Audiência (TPU 970)

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2022-07-08T08:47:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-17T10:10:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 40
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2024-07-10T13:29:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-03-24T09:35:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-04-11T10:35:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-22T08:58:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-23T08:27:12.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-26T08:35:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-06-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-09-03T09:18:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2008-09-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-12-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-12-10T11:46:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-12-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-10-16T12:46:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2010-05-13T16:24:08.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "codigo": "6122",
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2010-05-13T16:24:15.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6122",
    "nome": "VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO"
  }
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2010-05-13T16:24:23.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "6122",
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2011-06-20T04:05:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
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    "codigo": "6122",
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  }
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2011-06-29T10:05:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6122",
    "nome": "VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO"
  }
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2011-07-20T09:34:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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    }
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    "codigo": "6122",
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2011-09-29T11:59:05.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "codigo": "6122",
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  }
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2011-09-29T11:59:16.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "resultado",
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      "valor": 7
    }
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2011-09-29T11:59:26.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 6,
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    }
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  }
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2011-09-29T11:59:35.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO"
  }
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2013-06-21T09:45:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO"
  }
}

2013-09-09T09:40:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "6122",
    "nome": "VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO"
  }
}

2014-02-04T16:23:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO"
  }
}

2014-04-29T11:50:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6122",
    "nome": "VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO"
  }
}

2014-09-19T11:37:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "6122",
    "nome": "VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO"
  }
}

2014-09-29T12:37:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6122",
    "nome": "VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00002127820138100109 — Ação Penal de Competência do Júri · 2013-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO / VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS
TJGO — 00196264120208090175 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO / 2ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri
TJRR — 08014117220258230060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO / VARA CRIMINAL
TJPB — 00006601519998150461 — Ação Penal de Competência do Júri · 1999-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO / Vara Única de Solânea
TJMA — 00002132420128100004 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMA
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