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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSE 00096554420168250040

Classe: Execução FiscalOrgao: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4cec2ddece84ad47fe7a422546fd1a105aa0e919fff3b6d7d956c4b903ae7d66

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-12-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  2. 2016-12-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2016-12-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2017-01-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2017-02-01 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-02-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2017-02-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2017-02-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2017-03-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2017-03-14 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2017-03-30 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2017-05-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2017-05-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2017-06-18 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2017-10-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-02-24 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-05-03 no assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-13 a 2017-10-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-03
Definitivo (TPU 246)
2017-10-03
(TPU )
2017-06-18
Petição (TPU 85)
2017-05-17
Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-16
(TPU )
2017-05-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-30
Petição (TPU 85)
2017-03-14
Petição (TPU 85)
2017-03-07
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-07
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-07
(TPU )
2017-02-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-18T18:52:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2017-03-30T12:53:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2017-03-14T18:08:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2017-02-13T09:59:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-02-01T16:51:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2017-10-03T12:44:32.000Z — (TPU )
  7. 2017-05-16T15:58:39.000Z — (TPU )
  8. 2017-03-07T08:53:18.000Z — (TPU )
  9. 2017-02-13T09:44:20.000Z — (TPU )
  10. 2017-01-16T12:43:01.000Z — (TPU )
  11. 2017-10-03T12:45:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2017-05-17T14:32:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2017-05-03T12:25:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2017-03-07T09:52:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2017-03-07T09:52:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2017-02-24T12:00:21.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8489",
    "nome": "1ª Vara Civel de Lagarto"
  }
}
  17. 2017-02-13T12:11:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2017-01-17T13:33:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2016-12-16T18:01:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2016-12-13T12:43:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2016-12-13T12:43:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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