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TJSP — 00002711519778260196

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE FRANCAGrau: G1Data Ajuizamento: 1977-08-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 47b7bd739edf58758236ff244728bf1c6614f1d43116a3d578c34933b8e5090e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1977-08-09 a 2020-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-09-10
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-05-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
1979-06-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
1977-08-09
Julgamento (TPU 193)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO PENAL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1977-08-09T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  2. 1979-06-27T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  3. 2012-05-16T14:01:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 2013-09-10T21:39:55.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2020-08-24T13:46:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  6. 2020-08-24T13:46:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.