TRT16 — 00162041220175160016

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 834af80ba097ea77931967c63efe8e7b4403c2ec8f5f0cb5c4fc20dcd6ca4ddd

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Acúmulo de Função

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2017-02-08T12:24:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
   }

2. 2017-02-08T12:24:31.000Z — Inicial (TPU 12747)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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3. 2017-02-14T13:43:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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4. 2017-02-15T00:02:09.000Z — Publicação (TPU 92)
5. 2017-03-29T11:25:22.000Z — de Instrução (TPU 12749)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "nome": "redesignada",
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       }
     ]
   }

6. 2017-03-29T13:51:42.000Z — Inicial (TPU 12747)
   Detalhes estruturados do andamento

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       }
     ]
   }

7. 2017-09-25T11:32:56.000Z — de Instrução (TPU 12749)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "descricao": "situacao_da_audiencia",
         "nome": "realizada",
         "valor": 13
       }
     ]
   }

8. 2017-09-25T11:48:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

9. 2017-10-17T08:26:14.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
10. 2017-10-20T00:05:13.000Z — Publicação (TPU 92)
11. 2017-10-20T00:05:13.000Z — Publicação (TPU 92)
12. 2017-10-31T00:03:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
13. 2017-10-31T00:03:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
14. 2017-11-23T12:40:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
15. 2017-11-23T12:40:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

16. 2023-08-09T09:08:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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        }
      ]
    }

17. 2024-03-03T18:16:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Renúncia de mandato",
          "valor": 111
        }
      ]
    }

18. 2017-10-17T08:26:14.000Z — Improcedência (TPU 220)
19. 2017-02-15T00:02:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
20. 2017-10-20T00:05:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
21. 2017-10-20T00:05:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
22. 2017-11-23T14:28:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
23. 2017-11-26T02:34:51.000Z — Definitivo (TPU 246)