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Recurso Especial Eleitoral — Impugnação ao Registro de Candidatura — TSE 06001694920206260148

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3d9053fea6b498d01715123e0a9b9fadc97762abcdf3bb5452cde8c070a57ef

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 73 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-12-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-12-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-02-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  4. 2021-03-02 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  5. 2021-03-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  6. 2021-03-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2021-03-12 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  8. 2021-03-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  9. 2021-03-12 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  10. 2021-03-19 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  11. 2021-03-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  12. 2021-03-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  13. 2021-03-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  14. 2021-03-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  15. 2021-03-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  16. 2021-04-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  17. 2021-04-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  18. 2021-04-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-04-13 no assunto oficial «Impugnação ao Registro de Candidatura»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-09 a 2021-04-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-23
Publicação (TPU 92)
2021-03-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-22
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação ao Registro de Candidatura | Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-09T16:39:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-12-11T12:39:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-03-12T15:33:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-12-09T16:39:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2020-12-09T16:39:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-12-11T12:39:37.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2020-12-11T12:39:38.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-12-11T16:38:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2020-12-13T16:27:36.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2020-12-13T16:42:21.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2020-12-13T16:42:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2020-12-13T16:42:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-12-18T14:16:06.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  14. 2020-12-18T14:16:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-12-18T17:49:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2020-12-18T17:49:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2020-12-18T17:49:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2021-01-27T16:07:24.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2021-02-01T09:48:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2021-02-01T09:49:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-02-01T09:49:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-02-01T09:49:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2021-02-01T17:21:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2021-02-01T17:21:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2021-02-01T17:21:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2021-02-02T00:01:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2021-02-02T00:01:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2021-02-06T00:02:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2021-02-08T19:37:14.000Z — Remessa (TPU 123)
  30. 2021-02-08T19:37:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2021-02-08T19:37:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2021-02-24T19:19:18.000Z — Remessa (TPU 123)
  33. 2021-02-25T17:00:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2021-02-25T17:01:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2021-02-25T17:01:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2021-02-25T18:28:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2021-02-25T18:29:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2021-02-25T18:29:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2021-02-25T18:29:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2021-02-25T18:29:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.