STJ — 00003155920208180031
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f451066b42a66849c8f6253fae99527c11c9e03ff2419835ce7fb763b5a86e19
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-21 a 2024-07-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-12
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-06-12
- Publicação (TPU 92)
- 2024-06-12
- Petição (TPU 85)
- 2024-06-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-11
- conhecimento para dar parcial provimento ao recurso especial (TPU 12438)
- 2024-06-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-09
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-01-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-01-09
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Furto Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-10-04T15:15:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2023-10-04T15:53:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-11-29T11:50:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-11-29T13:45:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2023-11-29T14:03:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-11-29T14:03:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-01-09T20:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2024-01-09T21:00:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-06-11T16:14:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2024-06-12T22:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-09-21T13:07:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-11-29T11:59:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-01-09T20:50:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-06-11T15:51:33.000Z — conhecimento para dar parcial provimento ao recurso especial (TPU 12438)
- 2024-06-12T05:13:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-07-02T16:53:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-02T16:53:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-01-09T20:30:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-06-11T15:51:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-11T18:06:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-12T22:17:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / VARA ÚNICA DE GUADALUPE
- TJPI — 00001928820158180111 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / Vara de Conflitos Fundiários
- TJPI — 00001910520108180071 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
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- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / 3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
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- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / 7ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJDFT — 00238822720118070004 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / 2? VARA CRIMINAL DO GAMA
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK / Vara Única
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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