TJMMG — 20001434520259130005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e04a35e3d593ecb32078e078c28682ea64c939fd4088ca5af523b26ef8940a0f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-21 a 2025-03-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-03-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-03-21
- Documento (TPU 581)
- 2025-03-21
- Remessa (TPU 123)
- 2025-03-19
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2025-03-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-02-27
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-02-27
- Petição (TPU 85)
- 2025-02-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-02-25
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-02-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-02-21
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Lesão leve
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-03-21T13:25:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-03-21T13:22:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-03-06T16:32:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-02-27T15:26:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-02-24T09:34:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-02-21T17:41:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-02-21T17:35:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-03-26T17:20:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-03-21T13:24:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-03-19T13:47:09.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-02-27T15:26:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-02-25T15:11:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-02-25T14:27:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJMMG / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJPA — 00002981220208140200 — Inquérito Policial · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO
- TJPR — 00000121820208160058 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / CAMPO MOURÃO - 1ª VARA CRIMINAL
- TJPI — 00001691520148180100 — Execução da Pena · 2014-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Execução da Pena
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
- TJPA — 00002956519988140091 — Termo Circunstanciado · 1998-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
- TJPI — 00001672520148180042 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 1ª VARA DE BOM JESUS
- TJPI — 00001667320168180073 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO
- TJDFT — 00166427220168070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2016-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
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