TRF4 — 00225491720084047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-09-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a6c15712543fbdc711cc2a6faf7569ce6da9b0def3fbcea5129215894473f45

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-09-05 a 2015-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-09-15
Recebimento (TPU 977)
2015-09-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-09-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-07-17
Recebimento (TPU 977)
2015-07-17
Petição (TPU 85)
2015-07-13
Remessa (TPU 123)
2015-07-08
Recebimento (TPU 977)
2015-07-01
Remessa (TPU 123)
2015-06-30
Publicação (TPU 92)
2015-06-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-06-19
Conclusão (TPU 51)
2015-06-17
Recebimento (TPU 977)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-08T18:30:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2015-07-17T14:37:04.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  3. 2015-07-13T11:53:52.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2015-07-01T14:31:37.000Z — Remessa (TPU 123)
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  5. 2015-06-30T00:31:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2015-06-19T15:14:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2015-05-21T18:50:57.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2015-03-27T00:32:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2015-03-17T16:53:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2015-03-13T16:03:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  11. 2013-05-16T14:14:12.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  12. 2013-04-22T12:45:52.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
    }
  13. 2013-04-01T13:08:42.000Z — Remessa (TPU 123)
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          "valor": 38
        }
      ]
    }
  14. 2013-03-26T00:49:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2013-03-25T14:48:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2013-03-22T17:01:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2013-03-22T16:53:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2013-03-21T17:06:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2013-03-21T16:20:53.000Z — Documento (TPU 581)
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  20. 2013-03-19T19:31:13.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  21. 2013-02-26T18:49:21.000Z — Documento (TPU 581)
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  22. 2012-11-30T14:44:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  23. 2012-11-28T15:09:06.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  24. 2012-10-29T12:32:21.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
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  25. 2012-10-15T17:01:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  26. 2012-10-15T16:34:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
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          "valor": 57
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      ]
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  27. 2012-07-24T14:15:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  28. 2012-07-23T00:48:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2012-06-20T17:04:07.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  30. 2012-07-20T11:26:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2012-07-03T15:37:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2012-03-30T17:21:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
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  33. 2012-03-12T12:19:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  34. 2011-12-19T14:30:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  35. 2010-01-08T13:08:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ]
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  36. 2009-11-30T11:24:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  37. 2009-11-18T17:42:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ]
    }
  38. 2009-07-07T14:56:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  39. 2009-04-22T11:06:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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        }
      ]
    }
  40. 2009-04-13T18:28:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.