TRF4 — 00225491720084047100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a6c15712543fbdc711cc2a6faf7569ce6da9b0def3fbcea5129215894473f45
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-09-05 a 2015-09-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-09-15
- Recebimento (TPU 977)
- 2015-09-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-09-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-07-17
- Recebimento (TPU 977)
- 2015-07-17
- Petição (TPU 85)
- 2015-07-13
- Remessa (TPU 123)
- 2015-07-08
- Recebimento (TPU 977)
- 2015-07-01
- Remessa (TPU 123)
- 2015-06-30
- Publicação (TPU 92)
- 2015-06-24
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2015-06-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-06-17
- Recebimento (TPU 977)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-09-08T18:30:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-07-17T14:37:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-07-13T11:53:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2015-07-01T14:31:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2015-06-30T00:31:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-06-19T15:14:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2015-05-21T18:50:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2015-03-27T00:32:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-03-17T16:53:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-03-13T16:03:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-05-16T14:14:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-04-22T12:45:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2013-04-01T13:08:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2013-03-26T00:49:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-03-25T14:48:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-03-22T17:01:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-03-22T16:53:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-03-21T17:06:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-03-21T16:20:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-03-19T19:31:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-02-26T18:49:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2012-11-30T14:44:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2012-11-28T15:09:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-10-29T12:32:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2012-10-15T17:01:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2012-10-15T16:34:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-07-24T14:15:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2012-07-23T00:48:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-06-20T17:04:07.000Z — Desapensamento (TPU 137)
- 2012-07-20T11:26:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-07-03T15:37:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-03-30T17:21:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2012-03-12T12:19:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2011-12-19T14:30:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2010-01-08T13:08:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2009-11-30T11:24:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2009-11-18T17:42:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2009-07-07T14:56:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2009-04-22T11:06:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2009-04-13T18:28:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00138061319974047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1997-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
- STJ — 00004339820134040000 — Recurso Especial · 2014-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- STJ — 00003108320154036103 — Recurso Especial · 2018-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TRF4 — 00154595519944047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1994-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF4 — 00224904320054047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF6 — 00085705320134010000 — Agravo de Instrumento · 2013-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Gabinete 07
- TRF6 — 00705982320144010000 — Agravo de Instrumento · 2014-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Gabinete 01
- STJ — 00003099820154036103 — Recurso Especial · 2018-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN