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TRT2 — 00000374820115020038

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 38ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 720af085b290cabb44f52ade17a77982672478434a1fb1381f1229f3103093c5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 119 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-11 a 2025-02-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-13: Publicação (TPU 92)
2025-02-13: Publicação (TPU 92)
2025-02-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-12: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-12: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-11: (TPU 15247)
2025-02-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-17: Publicação (TPU 92)
2025-01-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-01-17: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Base de Cálculo | Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 119. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-01-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2018-12-29T00:09:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
```

2018-12-29T00:09:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
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2019-01-10T06:13:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-10T06:13:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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2019-02-03T07:13:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-06T04:00:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-07T04:27:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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```

2019-02-07T04:27:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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2019-03-28T05:18:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-07T02:17:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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2019-08-07T02:17:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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```

2019-08-19T16:14:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-22T00:32:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-14T10:25:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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2019-11-29T19:08:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
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2020-05-08T15:23:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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2020-05-11T15:25:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 5
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2020-05-11T17:54:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2020-05-11T17:54:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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2020-05-13T00:14:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
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2020-05-13T00:14:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
```

2020-05-13T00:14:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2020-05-13T00:14:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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```

2020-05-29T00:51:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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2020-05-29T00:51:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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2020-06-29T16:18:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2021-04-08T19:10:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2021-04-10T01:46:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
```

2021-04-10T01:46:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2021-04-21T01:02:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2021-04-23T20:34:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2021-09-09T00:51:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2022-01-20T12:10:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2022-01-20T13:47:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2022-01-20T13:47:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2022-01-21T01:38:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2022-01-21T01:38:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
```
2022-01-21T01:38:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
```

2022-01-21T01:38:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29937",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT2 — 00005163620145020038 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-07 · 2 referência(s) em comum
TRT2 — 00000426620125020319 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 38ª Vara do Trabalho de São Paulo / 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos
TRT4 — 00009783320135040018 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 38ª Vara do Trabalho de São Paulo / 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT2 — 00005164020145020263 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-21 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 38ª Vara do Trabalho de São Paulo / 3ª Vara do Trabalho de Diadema
TRT17 — 00001058220175170001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT17
- Órgão julgador: 38ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de Vitória
TRT17 — 00000106820165170007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT17
- Órgão julgador: 38ª Vara do Trabalho de São Paulo / 7ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
TST — 00012516120155090322 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2018-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 38ª Vara do Trabalho de São Paulo / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TST — 00013199620135060020 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2018-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 38ª Vara do Trabalho de São Paulo / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES

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