TJRS — 00004316220068210099
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac518031b467153ed2cc41a4da0dcc50b90c1dbfc4e57ce0bae166d316560db1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-01-13 a 2022-06-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-05-24
- Petição (TPU 85)
- 2022-05-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-11-16
- Petição (TPU 85)
- 2020-09-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-07
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impostos | Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2006-01-13T10:50:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2006-05-11T13:10:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-06-30T11:15:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-10-29T17:07:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-04-24T17:16:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-07-27T13:17:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-10-21T14:05:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-04-08T08:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-09T15:32:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-24T16:20:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-31T15:59:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-01T15:56:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-10-13T15:52:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-02-02T17:32:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-14T18:05:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-08T14:35:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-10-23T10:07:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-14T18:01:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-12-17T15:54:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-26T09:43:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-09T10:17:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-24T15:56:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-06T12:15:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00011816920038210099 — Execução Fiscal · 2003-03-25 · 2 referência(s) em comum
- TJMG — 23786992620218130000 — Recurso Especial · 2022-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Judicial - General Câmara / Primeira Vice-Presidência
- TJES — 00000050619998080019 — Execução Fiscal · 1999-03-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Órgão julgador: Vara Judicial - General Câmara / VARA ÚNICA - ECOPORANGA
- TJRS — 00006316920068210099 — Execução Fiscal · 2006-01-13 · 2 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000648820194013812 — Execução Fiscal · 2019-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF6
- Órgão julgador: Vara Judicial - General Câmara / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJRJ — 00090950220088190024 — Execução Fiscal · 2008-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Judicial - General Câmara / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
- TRF6 — 00000630620194013812 — Execução Fiscal · 2019-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF6
- Órgão julgador: Vara Judicial - General Câmara / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJRS — 00084870920118210132 — Execução Fiscal · 2011-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - General Câmara / 2ª Vara Cível - Sapiranga