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Agravo — Periculosidade — TST 00113300320155150009

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO ALOYSIO CORREA DA VEIGAGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 23ad12f3876c053e10580d40e4cfee8e79a32bfa6ed04cd512fc7968f6b6a087

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-06-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2017-07-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2017-08-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2017-08-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2017-09-04 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2018-05-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2018-06-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2018-06-20 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2018-06-28 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2018-07-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2018-09-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2018-11-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2018-11-28 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2018-12-10 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2018-12-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2018-12-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2019-02-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2019-02-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2018-06-20 trata do assunto oficial «Periculosidade»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-02-08 trata do assunto oficial «Periculosidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-01-12T20:45:37.068000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170627171649
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 23ad12f3876c053e10580d40e4cfee8e79a32bfa6ed04cd512fc7968f6b6a087

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-27 a 2019-02-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-02-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-12-17
Publicação (TPU 92)
2018-12-14
Publicação (TPU 92)
2018-12-10
Não-Provimento (TPU 239)
2018-11-28
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2018-11-27
Publicação (TPU 92)
2018-10-25
Remessa (TPU 123)
2018-09-21
Conclusão (TPU 51)
2018-08-24
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-08-23
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-08-15
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Periculosidade | Descontos Salariais - Devolução | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Verbas Rescisórias | Aplicabilidade | Assistência Judiciária Gratuita | Terceirização / Tomador de Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-04T18:25:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  2. 2018-06-28T11:07:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  3. 2017-06-30T18:09:34.000Z — Remessa (TPU 123)
  4. 2017-07-06T19:51:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2017-08-02T15:15:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2017-08-07T12:09:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2017-08-08T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2017-08-09T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  9. 2017-08-18T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2017-09-19T18:52:10.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2017-10-26T18:50:57.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2018-05-07T13:59:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2018-06-19T09:40:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  14. 2018-06-21T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2018-07-02T18:24:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  16. 2018-08-06T18:33:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2018-08-15T08:45:16.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  18. 2018-09-21T15:07:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  19. 2018-10-25T09:21:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2018-11-27T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2018-11-28T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  22. 2018-12-17T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2019-02-08T13:33:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2018-12-10T14:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  25. 2017-06-27T17:16:49.000Z — Recebimento (TPU 981)
  26. 2017-08-16T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  27. 2017-07-13T15:29:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2017-07-26T18:04:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2017-08-02T15:29:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2017-09-21T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2017-09-22T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2018-08-23T19:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2018-08-24T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  34. 2019-02-08T13:33:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  35. 2018-06-20T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  36. 2017-08-17T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2018-12-14T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.