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TJES — 00001137119998080007

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 2ª VARA - BAIXO GUANDUGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5de8e0cb71de2cd8a5326c5d1f22b261d0eb6541e569ec16d3ae1ff870d2be35

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 340 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-01-19 a 2026-07-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-10: Remessa (TPU 123)
2026-07-10: Remessa (TPU 123)
2026-05-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-24: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-02-24: (TPU )
2025-10-16: Conclusão (TPU 51)
2025-10-16: Petição (TPU 85)
2025-10-06: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-10-06: Com efeito suspensivo (TPU 394)
2025-07-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-04: Conclusão (TPU 51)
2025-07-02: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 340. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-03-12T12:59:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-22T17:28:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-22T17:29:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-29T22:01:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-04T15:36:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-06T17:55:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2025-03-19T13:54:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-04T15:24:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-09T16:43:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2025-06-09T17:14:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2025-06-29T00:21:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
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2025-06-29T00:21:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-02T17:32:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-04T11:41:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2025-07-13T02:05:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "5046",
    "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU"
  }
}
```

2025-10-16T15:20:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2025-10-16T17:54:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-27T17:12:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "5046",
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2026-07-10T13:51:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2026-07-10T13:51:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
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    "codigo": "5046",
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2006-04-25T15:34:57.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-17T16:16:23.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-27T17:23:43.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-27T15:37:45.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-13T16:38:27.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-07T15:44:31.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-24T16:07:37.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-24T16:09:27.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-01T13:37:59.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2009-12-08T15:42:28.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-08T12:29:18.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-25T15:34:21.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-07T13:17:43.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-22T17:04:17.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-28T12:11:43.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-31T12:57:11.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-27T14:38:26.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5046",
    "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU"
  }
}

2010-06-02T18:01:02.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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    "codigo": "5046",
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  }
}

2011-02-14T16:27:57.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5046",
    "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU"
  }
}

2008-12-05T17:15:40.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5046",
    "nome": "2ª VARA - BAIXO GUANDU"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00001941020178100144 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Órgão julgador: 2ª VARA - BAIXO GUANDU / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O PEDRO DA �GUA BRANCA
TJPA — 00003022520208140111 — Produção Antecipada de Provas Criminal · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Produção Antecipada de Provas Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA - BAIXO GUANDU / VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ
TJAP — 00025143020218030001 — Carta Precatória Criminal · 2021-01-26 · 1 referência(s) em comum
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