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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00000972420168250048

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1bc659ac0c3034cb6f67199f10b2995ab3a3efd9e78b7f14490da6a636c3834

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000972420168250048 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Injúria | Leve”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2019-08-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: a1bc659ac0c3034cb6f67199f10b2995ab3a3efd9e78b7f14490da6a636c3834. SHA-256 do comentário: 6be9d8d9f4f9672958a84a70482041e58c2e05cb0c4ce83f0996e0ef5c14e09e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  2. 2016-02-02 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-02-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  4. 2016-02-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  5. 2016-03-30 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2016-05-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2016-06-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2016-06-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2016-07-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2016-07-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2016-07-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2016-07-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2016-07-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2016-08-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2016-08-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2016-09-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2016-09-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2019-08-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-01-13 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-02-02 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-02-02 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T23:35:45.590000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160113120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-01-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a1bc659ac0c3034cb6f67199f10b2995ab3a3efd9e78b7f14490da6a636c3834

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-13 a 2019-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-08-19
Definitivo (TPU 246)
2017-03-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-09-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-09
Definitivo (TPU 246)
2016-08-22
Documento (TPU 581)
2016-08-22
Documento (TPU 581)
2016-08-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-08-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-07-27
Recebimento (TPU 132)
2016-07-27
Expedição de documento (TPU 60)
2016-07-27
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-30T10:03:16.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-02-02T09:07:24.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2019-08-20T08:38:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2017-03-07T14:54:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-08-10T08:01:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-08-10T07:57:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-06-27T11:19:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-06-09T12:56:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-02-15T11:24:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-02-15T11:15:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-02-03T09:38:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2019-08-19T09:05:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2016-09-09T09:00:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2016-09-09T08:59:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2016-08-22T12:02:12.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2016-08-22T12:01:40.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2016-07-27T14:52:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2016-07-27T14:52:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2016-07-27T12:51:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-07-13T11:04:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2016-07-11T10:12:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2016-07-01T13:26:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2016-06-14T12:39:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-06-10T09:43:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2016-05-24T08:48:50.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2016-04-12T09:13:07.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2016-04-04T09:28:57.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2016-03-30T10:03:36.000Z — Transação Penal (TPU 884)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8663",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória"
  }
}
  29. 2016-02-18T11:22:37.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2016-02-17T12:05:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-02-11T08:38:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2016-02-03T10:54:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2016-02-03T10:54:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2016-02-02T09:08:15.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2016-02-02T09:05:13.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2016-01-25T11:42:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2016-01-18T11:51:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2016-01-14T10:52:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2016-01-13T13:27:25.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2016-01-13T13:24:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.