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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00003873920168250048

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c782cfd1b24823e344bb804f4ba78298491ffeee743a766e77d3cd4d1582f822

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  2. 2016-02-25 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  3. 2016-03-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2016-03-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2016-03-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2016-03-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2016-03-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2016-03-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2016-03-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2016-04-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2016-04-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2016-05-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2016-05-31 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2016-05-31 — Transação Penal Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2016-08-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2016-08-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2019-08-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-03-04 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-03-04 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-05-16 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T16:33:54.953000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160225120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-02-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c782cfd1b24823e344bb804f4ba78298491ffeee743a766e77d3cd4d1582f822

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-25 a 2019-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-19
Definitivo (TPU 246)
2019-08-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-08-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-05
Definitivo (TPU 246)
2016-05-31
Transação Penal (TPU 884)
2016-05-31
Audiência (TPU 970)
2016-05-16
Decisão (TPU 3)
2016-04-12
Conclusão (TPU 51)
2016-04-07
Documento (TPU 581)
2016-03-30
Documento (TPU 581)
2016-03-23
Documento (TPU 581)
2016-03-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-31T11:43:34.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2019-08-19T10:33:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-03-21T08:07:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-03-17T12:14:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-03-07T12:49:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2019-08-19T08:52:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2016-08-05T09:17:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2016-08-05T09:16:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2016-05-31T11:44:14.000Z — Transação Penal (TPU 884)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8663",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória"
  }
}
  10. 2016-05-16T10:00:04.000Z — Decisão (TPU 3)
  11. 2016-04-12T08:24:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2016-04-07T12:25:02.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2016-03-30T10:28:00.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2016-03-23T11:47:19.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2016-03-17T11:48:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-03-14T08:47:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2016-03-08T10:25:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2016-03-08T10:25:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2016-03-04T10:39:33.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2016-03-04T10:39:01.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2016-02-25T12:45:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2016-02-25T08:49:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.