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TRE-BA — 06000345720256050015

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 15 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0746364b9e66d6ba693ac938076f245de524857b3c8908957fec3f2cd7118be

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-01 a 2025-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-04
Definitivo (TPU 246)
2025-08-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-04
Documento (TPU 581)
2025-08-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-07-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-21
Petição (TPU 85)
2025-07-21
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-21
Procedência (TPU 219)
2025-07-21
Documento (TPU 581)
2025-07-21
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-01T13:24:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2025-07-03T10:32:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2025-07-17T10:24:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2025-07-04T15:11:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2025-07-04T22:43:23.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2025-07-15T11:41:09.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2025-07-16T13:38:26.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2025-07-21T10:12:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2025-07-21T10:12:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2025-07-21T10:12:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2025-07-21T14:52:47.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2025-08-04T12:05:12.000Z — Documento (TPU 581)
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  19. 2025-08-04T12:12:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  20. 2025-07-01T13:24:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  21. 2025-07-04T11:45:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  22. 2025-07-04T11:45:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  23. 2025-07-04T22:49:52.000Z — Petição (TPU 85)
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  24. 2025-07-08T00:52:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  25. 2025-07-08T00:52:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  26. 2025-07-15T02:34:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  27. 2025-07-15T02:34:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  28. 2025-07-16T15:44:40.000Z — Petição (TPU 85)
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  29. 2025-07-21T10:10:48.000Z — Procedência (TPU 219)
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  30. 2025-07-21T10:10:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  31. 2025-07-21T14:54:14.000Z — Petição (TPU 85)
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  32. 2025-07-22T00:57:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.