TJAL — 07009495620178020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4ee5d086d69ef8847532340cde3e571a422763ec3f5c753a5b00b638ce009d5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-10 a 2024-05-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-25
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-30
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-29
- Desistência (TPU 463)
- 2023-08-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-07
- Petição (TPU 85)
- 2023-02-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-23
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-03-08T19:11:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-22T16:04:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-29T13:36:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-01-12T23:51:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2019-01-22T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2021-03-08T15:39:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-02-03T02:17:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-06T16:18:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-01-10T16:17:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-01-10T10:14:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-03-09T10:05:36.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-08-23T09:43:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-30T10:02:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-01-23T17:38:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-08-29T01:26:21.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2024-05-16T16:53:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-01-10T10:14:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-05-26T11:39:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-01T09:52:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-01T09:52:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-02-11T09:25:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-03T10:03:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00198422619968090051 — Execução Fiscal · 1996-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJMG — 23729144920228130000 — Recurso Especial · 2023-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- TJTO — 00277378720158272729 — Execução Fiscal · 2015-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00023188120178210136 — Execução Fiscal · 2017-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Tapera
- TJTO — 00282869220188272729 — Execução Fiscal · 2018-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJDFT — 00245828220168070018 — Execução Fiscal · 2019-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJDFT
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJGO — 00199405920068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJRS — 00050383720168210142 — Execução Fiscal · 2016-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
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