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Ação Penal - Procedimento Sumário — Duplicata Simulada — TJSP 00106424120148260196

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 02 CRIMINAL DE FRANCAGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-06-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 988bce2220b66e6d68f6c7247ea7d5ba9432d363f7214a54967ec4914e9b7802

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 176 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-06-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-05-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  3. 2018-12-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  4. 2018-12-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  5. 2018-12-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  6. 2019-01-08 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  7. 2019-01-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  8. 2019-04-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  9. 2019-04-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164
  10. 2019-04-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  11. 2019-05-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166
  12. 2019-05-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167
  13. 2019-05-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/168/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168
  14. 2019-05-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/170/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/170
  15. 2019-06-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171
  16. 2019-06-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172
  17. 2019-06-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173
  18. 2022-10-24 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/175

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-05-25 trata do assunto oficial «Duplicata Simulada»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/126

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T14:56:48.764651596Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140603150253
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-06-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 988bce2220b66e6d68f6c7247ea7d5ba9432d363f7214a54967ec4914e9b7802

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 176 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-03 a 2022-10-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-24
Documento (TPU 581)
2019-06-17
Mero expediente (TPU 11010)
2019-06-17
Conclusão (TPU 51)
2019-06-14
Conclusão (TPU 51)
2019-06-14
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-10
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-09
Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-08
Conclusão (TPU 51)
2019-05-08
Documento (TPU 581)
2019-05-07
Petição (TPU 85)
2019-04-22
Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Duplicata Simulada

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 176. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-06-03T16:42:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-06-04T14:05:32.000Z — Remessa (TPU 982)
  3. 2014-06-04T16:30:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2014-06-05T17:26:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2014-06-09T16:50:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2014-06-10T17:30:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  7. 2014-06-10T17:34:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2014-07-18T09:16:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2014-07-18T16:00:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2014-07-22T17:19:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2014-07-23T15:07:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2014-07-29T10:19:59.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2014-08-22T14:10:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2014-08-22T17:01:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2014-08-27T16:42:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2014-08-29T11:38:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2014-09-04T11:19:16.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2014-10-09T18:10:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  19. 2014-10-10T21:29:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2014-11-03T10:59:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2014-11-07T17:57:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2014-11-11T16:36:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2014-11-17T13:31:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2014-12-02T10:31:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  25. 2015-03-06T15:11:28.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2015-05-06T14:47:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2015-05-06T16:36:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2015-05-07T16:03:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-05-15T10:47:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2015-05-15T15:28:22.000Z — Remessa (TPU 123)
  31. 2015-07-17T21:55:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2015-07-31T16:43:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2015-07-31T16:44:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  34. 2015-08-06T16:41:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2015-08-10T15:48:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2015-08-12T12:44:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2015-08-14T15:29:48.000Z — Remessa (TPU 123)
  38. 2015-09-25T21:51:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2015-10-05T14:59:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  40. 2015-11-04T17:17:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.