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TJBA — 00001221920208050027

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - BOM JESUS DA LAPAGrau: JEData Ajuizamento: 2020-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa1f10f3612bc85d62984b44f10cad3369443cbac6c67fd3c68a21c062b137ae

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 107 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-20 a 2022-02-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-04: Definitivo (TPU 246)
2022-01-13: Petição (TPU 85)
2021-12-17: Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-06: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-12-06: Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-27: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-18: Documento (TPU 581)
2021-11-16: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-11-16: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-12: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Vias de fato

Ver outros registros do assunto TPU 12345

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 107. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-20T08:15:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17853",
    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - BOM JESUS DA LAPA"
  }
}

2020-01-20T08:15:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17853",
    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - BOM JESUS DA LAPA"
  }
}

2020-01-20T12:45:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17853",
    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - BOM JESUS DA LAPA"
  }
}

2020-01-20T12:48:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17853",
    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - BOM JESUS DA LAPA"
  }
}

2020-01-22T11:15:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17853",
    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - BOM JESUS DA LAPA"
  }
}

2020-01-24T12:18:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17853",
    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - BOM JESUS DA LAPA"
  }
}

2020-01-24T12:20:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17853",
    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - BOM JESUS DA LAPA"
  }
}

2020-02-04T01:05:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17853",
    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - BOM JESUS DA LAPA"
  }
}

2020-03-10T07:40:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17853",
    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - BOM JESUS DA LAPA"
  }
}

2020-03-11T11:47:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17853",
    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - BOM JESUS DA LAPA"
  }
}

2020-03-12T12:36:21.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17853",
    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - BOM JESUS DA LAPA"
  }
}

2020-03-12T12:36:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17853",
    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - BOM JESUS DA LAPA"
  }
}

2020-03-12T12:37:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17853",
    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - BOM JESUS DA LAPA"
  }
}

2020-03-13T10:23:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17853",
    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - BOM JESUS DA LAPA"
  }
}

2020-04-30T14:23:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17853",
    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - BOM JESUS DA LAPA"
  }
}

2020-04-30T14:23:22.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17853",
    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - BOM JESUS DA LAPA"
  }
}

2020-07-17T09:26:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17853",
    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - BOM JESUS DA LAPA"
  }
}

2020-08-20T08:33:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17853",
    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - BOM JESUS DA LAPA"
  }
}

2020-09-20T14:28:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17853",
    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - BOM JESUS DA LAPA"
  }
}

2020-10-22T07:32:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17853",
    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - BOM JESUS DA LAPA"
  }
}

2020-11-25T11:49:30.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17853",
    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - BOM JESUS DA LAPA"
  }
}

2020-11-25T11:53:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17853",
    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - BOM JESUS DA LAPA"
  }
}

2020-11-25T11:53:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17853",
    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - BOM JESUS DA LAPA"
  }
}

2020-12-07T10:37:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17853",
    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - BOM JESUS DA LAPA"
  }
}

2020-12-10T09:41:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17853",
    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - BOM JESUS DA LAPA"
  }
}

2020-12-10T09:42:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17853",
    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - BOM JESUS DA LAPA"
  }
}

2020-12-11T10:03:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17853",
    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - BOM JESUS DA LAPA"
  }
}

2020-12-11T10:03:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17853",
    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - BOM JESUS DA LAPA"
  }
}

2020-12-11T10:04:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17853",
    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - BOM JESUS DA LAPA"
  }
}

2021-01-24T15:52:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17853",
    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - BOM JESUS DA LAPA"
  }
}

2021-03-02T11:12:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17853",
    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - BOM JESUS DA LAPA"
  }
}

2021-03-02T11:12:14.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17853",
    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - BOM JESUS DA LAPA"
  }
}

2021-03-03T13:30:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17853",
    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - BOM JESUS DA LAPA"
  }
}

2021-03-05T15:51:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17853",
    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - BOM JESUS DA LAPA"
  }
}

2021-03-10T11:47:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17853",
    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - BOM JESUS DA LAPA"
  }
}

2021-03-11T07:12:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17853",
    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - BOM JESUS DA LAPA"
  }
}

2021-03-11T07:12:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17853",
    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - BOM JESUS DA LAPA"
  }
}

2021-03-11T07:12:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
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    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - BOM JESUS DA LAPA"
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2021-03-12T09:30:13.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "designada",
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      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - BOM JESUS DA LAPA"
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2021-03-12T09:32:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL - BOM JESUS DA LAPA"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001462520238080038 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - BOM JESUS DA LAPA / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA
TJGO — 00184845720198090168 — Inquérito Policial · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - BOM JESUS DA LAPA / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)
TJGO — 00185178920208090175 — Relaxamento de Prisão · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Relaxamento de Prisão
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - BOM JESUS DA LAPA / 3ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
TJGO — 00183711920188090175 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2018-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - BOM JESUS DA LAPA / 3ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
TJPR — 00000140220258160029 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2025-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - BOM JESUS DA LAPA / COLOMBO - 1ª VARA CRIMINAL
TJMS — 00002133520218120042 — Inquérito Policial · 2021-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - BOM JESUS DA LAPA / Vara Única
TJPR — 00000139620268160056 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2026-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
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TJMT — 00003171720168110111 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-03-08 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - BOM JESUS DA LAPA / Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR

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